URGENTE

BOM DIA! !companheiros todos os que receberam a cobraça do sindsprev favor entrar em contato comigo para Encaminhamentos juridico COLETIVO,duvidas me  liguem.93167810

INFORME

BOM DIA !JÁ TÁ NA CONTA O DÉCIMO  COMPANHEIROS.

INFORME

BOM DIA COMPANHEIROS!O PAGAMENTO TA NA CONTA.

INFORME

COMPANHEIROS !ALGUNS DE NOS ESTÁ RECEBENDO  BOLETOS PARA PAGAMENTO DE MENSALIDADE DO SINDSPREV,FALEI COM BERRIEL E ELE DISSE QUE É PRA NÃO PAGAR.

informe

o  pg ja ta na conta companheiros .

INFORME

olá companheiros tudo bem ! o processo de insalubridade  já saiu da (PGM) e se encontra com  o procurador geral do município o senhor AUGUSTO WERNECK,PARA RECEBER O PARECER ,AGORA VOMOS AGUARDA,FALTA POUCO VOMOS TER VITÓRIA .OBS O PG TÁ  NA CONTA .

INFORME

COMPANHEIROS ! ESTIVE  ESSA SEMANA NA PGM E FUI INFORMADA QUE O NOSSO PROCESSO DE INSALUBRE  ESTÁ TRAMITANDO COMO O ESPERADO,A DRa :ANA CAROLINA JÁ DEU O PARECER DELA E ENVIOU PARA O DR: EDUARDO QUE TAMBÉM VAI DA O PARECER DELE E O ENVIARÁ PARA O PROCURADOR GERAL O SENHOR WERNECK.

INFORME

BOM DIA ! O PAGAMENTO JÁ ESTA NA CONTA .

INFORME

alá companheiros ! o secretário de administração o senhor AUGUSTO WERNECK,já enviou o nosso processo de insalubridade a procuradoria do município,como vocês podem vê tudo nos conformes graças a Deus.

INFORME

companheiros !nesta sexta dei entrada na secretária de administração nas mãos da subsecretária do senhor werneck,o nosso processo de insalubridade,e na ocasião falei da troca da nossa matricula com o secretário de saúde senhor josemar que prometeu está resolvendo nos próximos dias .

insalubridade

Abaixo-assinado Solicitação à Insalubridade

E a luta continua... como estamos num momento de gestão onde vemos boa vontade em negociar com os servidores, precisamos encaminhar o nosso processo de direito ao adicional de insalubridade, por isso em algumas unidades a partir de amanhã já se encontrará um formulário para assinatura, porém como em alguns lugares temos dificuldade para chegar, inclusive financeira, então estamos disponibilizando aqui no blog assinaturas eletrônicas para o abaixo-assinado no seguinte link http://www.peticaopublica.com.br/?pi=12jan99

Só poderá assinar os AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE e os AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, é obrigatório o campo matrícula.

Como temos pouco tempo, o abaixo-assinado estará disponível até o dia 4 de agosto, pois dia 5 teremos uma nova reunião.

Por favor divulguem a todos os companheiros.

Mais uma vez contamos com o espírito de luta e união de todos.

Comissão ACS e ACE Nova Iguaçu

ATENÇÃO: QUEM ASSINAR O FORMULÁRIO NO POSTO OU COM A EQUIPE NÃO PODE ASSINAR PELA INTERNET, PARA NÃO ACONTECER DUPLICIDADE!!!!!!!!

Postado por TANIA REGINA  às 10:33:00 PM   












http://www.peticaopublica.com.br/?pi=12jan99

INFORME

OLÁ COMPANHEIROS !O PAGAMENTO TÁ NA CONTA E JUNTO VEIO O PASEP.

INFORME

bom dia ! pasep já está  no banco do brasil.

INFORME

olá companheiros! finalmente saiu a publicação do plano de cargos e salários ,claro que eu não vou dizer que é o melhor,mais é o que pode ser feito no momento ,vomos continua na luta pois precisamos de obter todos os nossos direitos e juntos venceremos,lembro que já recebemos, 240 e mesmo assim não desistimos não será agora que o faremos.

INFORME

pagamento ta na conta .

INFORME DE BRASILIA

ARMADILHAS NO MEIO DO CAMINHO!

21/06

A reunião da Comissão Especial foi realizada sob muita apreensão,e o que parecia ser mais um dia de trabalho em rumo a regulamentação, revelou verdadeiras armadilhas!

Já era previsto a dificuldade em conseguir quorum para a reunião da Comissão, isso devido ao feriado de Corpus Cristis e as festas de juninas. Mas ainda assim, mais de 14 parlamentares registraram presença na Comissão Especial dos ACS e ACE.

Na pauta estavam assuntos já acertados com a CONACS, como por exemplo a Audiência Pública para o dia 05/07, contudo, para surpresa de todos os presentes o Requerimento 02/11, de autoria do Dep Andre Moura, suplente do PSC de Sergipe se revelou uma verdadeira armadilha para a categoria, uma vez que nele sujere a realização de audiência pública com o presidente da FUNASA, a fim de ser discutido os direitos dos 5.356 agentes da FUNASA do Estado do Rio de Janeiro, assunto totalmente incompatível com a discussão do Piso Salarial dos ACS e ACE do restante do País. E para quem acompanhou os trabalhos da CONACS em 2010 sabe o quanto foi desgastante os conflitos com os representantes desses profissioanis, tendo episódios de ameaças físicas a membros da CONACS inclusive.

 

Dessa forma, é válido o alerta para que cada parlamentar membro da Comissão Especial, saiba exatamente quem são os enteressados em seu trabalho na Comissão, e Ruth Brilhante faz um alerta aos ACS e ACE: "...  mais uma vez quero pedir aos meus colegas de todo o País que fiscalizem o trabalho de seus deputados, vejam se ele está participando ativamente, se está defendendo nossos interesses e aproximem-se dele aí no seu Estado, na sua cidade, e digam que contam com ele para aprovar o Piso Salarial Nacional! "

Veja a lista dos Deputados que marcaram presença na Comissão Especial nessa terça-feira 21/06

João Campos (PSDB/GO)
Jorge Pinheiro (PRB/GO)
Pedro Chaves (PMDB/GO)
Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE)
Domingos Dutra (PT/MA)
Ribamar Alves (PSB/MA)
Valtenir Pereira (PSB/MT)
Benjamim Maranhão (PMDB/PB)
Carmem Zanotto (PPS/SC)
Jô Morais (PC do B/MG)
Osmar Terra (PMDB/RS)
Mendonça Prado (DEM/SE)
Romero Rodrigues (PSDB/PB)
Ságuas Moraes (PT/MT)
Andre Moura (PSC/SE)
Dr. Jorge Silva (PDT/ES)
Erika Kokai (PT/DF)

INFORME

UNANIMIDADE!

Quem esteve hoje na Câmara, viveu momentos de ansiedade e emoção!!!!
Nosso PCCS foi aprovado por unanimidade.
Vários vereadores subiram a tribuna para mencionar pedaços desta grande luta, que para nós foi um grande aprendizado!!

Não tenham dúvidas que foram meses de dedicação e muito, mas muito cansaço...

É claro, que neste processo, tivemos a oportunidade de conhecer algumas pessoas, que hoje consideramos pares...
Uma delas é o Secretário de Adm. Wernek, que como podemos observar, deu encaminhamento, ao que nos propôs, lá no paço Municipal, o presidente da Câmara dos Vereadores, que havia se comprometido em colocar o plano para a votação assim que o mesmo chegasse...
Aos Vereadores, que votaram a nosso favor e claro, a Prefeita Sheila Gama, que cumpriu oque havia prometido, dando um pouco mais de dignidade aos trabalhadores que ajudam a construir uma Nova Iguaçu melhor!!

E claro, toda honra seja dado ao Senhor Deus, pois sem ele, não teríamos conseguido avançar em mais essa conquista!!!!

Abraços...

momento maior

todos juntos em um só  momento, prefeita, sindsmuni , procurador geral e a comissão dos agentes de saúde na assinatura da mensagem do plano de cargos e salários dos servidores de Nova Iguaçu que foi enviado para a câmara dos vereadores

INFORME

Gostaríamos de convocar não só aos ACES  mas também a todo servidor municipal de Nova Iguaçu a estarem conosco amanhã,dia 22 de junho na Câmara dos vereadores onde acontecerá a votação do nosso PCCS a partir das 16 hs.
E importante ressaltar que nos faremos presentes bem mais cedo para já irmos ocupando os lugares visto que, uma super lotação da casa poderá deixar alguns de nós aguardando do lado de fora...
Esperamos poder contar com a presença daqueles que acreditaram na luta, para juntos vibrarmos com esse momento que para nós, é de vitória!

INFORME

AMANHÃ SERÁ VOTADO O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS NA CÂMARA AS 16HS,VOMOS MOSTRAR O QUANTO SOMOS UNIDOS E LOTAR AQUELA CASA ,CONTO COM TODOS .

INFORME

COMO SE DARÁ A IMPLANTAÇÃO DO PCCS?

Ontem, na reunião com o Secretário de Administração, Sr. Augusto Werneck, ficou acordado que a implantação do PCCS será efetuada em 3(três) etapas, a saber:

1ª ETAPA: Elevação dos pisos salariais, levando-se em consideração a Lei 5.950/2011 que fixa os pisos salariais do Estado do Rio de Janeiro, onde cada função e categoria terão eliminandas as distorções salariais hoje existentes. Esta etapa será implementada até janeiro de 2012, onde o menor piso salarial passará a ser em torno de R$630,00 e o maior R$2.200,00(para médicos).

2ª ETAPA: A partir de janeiro de 2012 iniciar-se-á a mais delicada e complexa fase que é a realização do ENQUADRAMENTO de cada funcionário de acordo com seu tempo de serviço, grau de instrução, cursos de aperfeiçoamentos e etc. Todo este processo se estenderá até dezembro de 2012. Ao final aproximadamente 3.500 servidores estarão devidamente enquadrados em suas funções o que permitirá um significativo ganho salarial.

3ª ETAPA: Em janeiro de 2013 começa a fase final de implantação do PCCS, onde com a eliminação das distorções salariais e sendo realizado o devido enquadramento se obterá um enorme redução do impacto financeiro na folha de pagamento, o que permitirá a elevação dos salários para o valor final estabelecido pelo plano de cargos.

Desta forma a implantação final do PCCS se dará em 24 meses aproximadamente, menos que os 40 inicialmente propostos pelo governo. O Sindicato fez o melhor, dentro do diálogo democrático e após um longo processo de negociação. O Governo também irá cumprir a sua parte, resta portanto somente que os Servidores cumpram a sua que é se manterem MOBILIZADOS para que conquistemos na Câmara Municipal a aprovação na integra do projeto de Lei do PCCS.

INFORME TRISTE

O SEPULTAMENTO DA NOSSA COMPANHEIRA  LUCÍLIA SERÁ AMANHÃ AS 11HS NO CEMITÉRIO DE CAMPO GRANDE ,TERÁ UM VAN QUE LEVARÁ  A TODOS, A VAN SAI DO POMBAL AS 8HS  DO BAR DO PARÁ  NA RUA CORONEL JOÃO DE ALVARENGA CINTRA N:62 AOS QUE QUEIRAM SE DESPEDIR DA COMPANHEIRA, LIGA PRA MIM POIS PRECISAMOS SABER QUANTAS VANS SERÁ PRECISO ,93167810.

INFORME TRISTE

INFELIZMENTE  PERDEMOS  A  NOSSA  COMPANHEIRA  LUCÍLIA ,FALECEU ONTEM  ATROPELADA ,ASSIM QUE SOUBER HORÁRIO DE ENTERRO INFORMAREI .

INFORME

 CONVOCO A TODOS OS COMPANHEIROS PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO A SER REALIZADA NO DIA 14/06/2011 ÀS 15h00 NO PAÇO MUNICIPAL, ONDE SERÃO ABORDADOS OS SEGUINTES ASSUNTOS:

PROPOSTA DE PISO SALARIAL OFERECIDA PELO GOVERNO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PCCS;

METODOLOGIA DE IMPLANTAÇÃO DO PCCS.

FORAM CONVIDADOS PARA VIREM EXPOR PARA OS SERVIDORES OS SRS. WERNECK E BACHERINE (SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE CONTROLE, RESPECTIVAMENTE).

ESTA REUNIÃO É NECESSÁRIA POIS, NELA A CATEGORIA IRÁ DECIDIR SE ACEITAREMOS OU NÃO A PROPOSTA APRESENTADA.

CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS QUE QUEREM E MERECEM MAIOR DIGNIDADE E RESPEITO...OBS: É PARA TODOS OS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA NÃO FALTEM ESPERO VOCÊS LÁ  ABRAÇOS.

INFORME

AMANHÃ ESTAREI INDO A BRASÍLIA!TODOS OS AGENTES DO BRASIL VÃO PRESSIONAR OS DEPUTADOS PARA O NOSSO PL SER VOTADO LOGO,A LUTA AINDA É GRANDE MAIS VOMOS VENCER ,ATÉ SEXTA.

INFORME

 COMPANHEIROS ! A PREFEITA MARCOU A REUNIÃO COM O SINDSMUNI PARA DIA ,07 ONDE ELA ESTARÁ JUNTO A ELES DICIDINDO COMO SERÁ A PLICAÇÃO DO PLANO DE CARGOS .

INFORME

o pagamento já esta na conta todas as matriculas

lista dos menbros da comissão especial que vai da o parecer do pl 7495

 Além dos Deputados Domingos Dutra (PT/MA) e Benjamim Maranhão (PMDB/PB) deverão ser confirmados como membros da Comissão Especial os seguintes Deputados:

Parlamentar	Partido	Estado	Gabinete
Hugo Napoleão	DEM	PI	414
Efraim Filho	DEM	PB	744
Mendonça Prado	DEM	SE	508
Alice Portugal	PC do B	BA	420
Jô Moraes	PC do B	MG	322
Flávia de Moraes	PDT	GO	738
Felipe Bornier	PHS	RJ	216
Pedro Chaves	PMDB	GO	406
Geraldo Resende	PMDB	MS	905
Marllos Sampaio	PMDB	PI	906
Leandro Vilela	PMDB	GO	309
José Linhares	PP	CE	860
Roberto Brito	PP	BA	733
Dr. Paulo César	PR	RJ	904
Jorge Pinheiro	PRB	GO	536
Cleber Verde	PRB	MA	710
Ribamar Alves	PSB	MA	729
Valtenir Pereira

INFORME

tramitacao@camara.gov.br para mim

mostrar detalhes 04:44 (6 horas atrás)

Acompanhamento de Proposições Brasília, quinta-feira, 26 de maio de 2011

Prezado(a) tania regina pereira dos santos, Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.   PL-02295/2000 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.   - 25/05/2011 Apresentação do Requerimento n. 1867/2011, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 2295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem"".   - 25/05/2011 Apresentação do Requerimento n. 1892/2011, pelo Deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que: "Requer a inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei Nº 2295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem"". PL-07495/2006 - Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.   - 25/05/2011 Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II e do § 1º do art. 34 do Regimento Interno.   - 25/05/2011 Apense-se a este(a) o(a) PL-1355/2011.

INFORME

no dia 31 de maio o sindsmuni convoca a todos os servidores do município de nova iguaçu para 3 grande momentos que são , caminhada com a concentração que será na praça rui Barbosa ,dis 31 ás 13 hás e vai até o paço da prefeitura ,paralisação de 24 hás e também faremos a virgilia da luta ficaremos acampados no passo municipal  onde estaremos cobrando uma posição da prefeita ,companheiros esse é o momenmto de ficarmos  juntos, estamos amparados por lei e temos direito de nos manifestar,gostaria muito que todos estivesse comigo lá nesse momento.

INFORME

Bom dia companheiros! como vocês sabem eu estava em negociação por uma melhoria salarial,nesta terça foi publicado um reajuste e claro que ainda não alcançamos o abjetivo mais foi o primeiro passo ,vou continuar a caminha, essa semana vou novamente falar com a prefeita e cobra o almoço que ela prometeu e tambem vou entrar com a ensalubre,aos poucos vomos conseguir acredite a luta é grande mais a vitôria é certa ,

INFORME

Boa noite companheiros !sei que devem estar com muita ansiedade por noticias,mais eu passei pra CVs a fala da prefeita só que CVs devem saber que não sai nada  da prefeitura sem processo ,a prefeita tem que ter um aparo jurídico, esse documento eu já  o produzi  junto a um companheiro nosso, já protocolei e estou fazendo a tramitação desde semana passada sei das necessidades de todos e volto a dizer eu não desistir antes não vai ser agora que tudo anda como esperado acredite teremos vitória.

INFORME

olá companheiros!primeiro quero agradecer os que estiveram presente na sexta feira ,obrigado pela confiança ,e quero dizer que a prefeita nos recebeu junto aos secretário de saude e o secretário de admiminstração  que é o procurador geral do municipio,nesta sexta feira ,a prefeita ouviu o lado dos comunitários e lado dos endemias e ficou muito sensibilisada com a realidades deste proficionais ,pra os comunitário ela autorizou que se aplique o repasse  que vem de brasilia pra eles ,para os endemias não tem repasse federal direto so pra gente como os deles mais a prefeita depois de me ouvir  voltousse para o procurador e o autorizou a senta com o secretário de saúde e comigo na próxima quarta  as 15 hs onde vomos contabilizar o repasse para  vigilância e dentro disso retirar para nos o nosso reajusto e na quinta ela quer que estejamos com ela e os secretário para autorizar as duas aplicações, que segunda ela ainda para o próximo pagamento ,como sempre usei a minha tão explicita fala larvicida e comida não combinam kkk

INFORME

OLÁ COMPANHEIROS CHEGOU A HORA DE ESTARMOS TODOS JUNTOS,NESTA SEXTA FEIRA A PREFEITA E OS SECRETÁRIOS IRAM NOS RECEBER AS 14HS E ESPERO QUE TENHAMOS A TÃO ESPERADA NOTICIA ,SÓ QUE PRECISAMOS DE TODOS LÁ JUNTOS PRA OUVI DA PREFEITA, É HORA DE MOBILIZAÇÃO JUNTOS FAZEMOS A DIFERENÇA. ,

CONVITE URGENTE

COMPANHEIROS !EU SEI COMO É DIFÍCIL MAIS SEM LUTA NÃO TEREMOS VOTARIA,PRECISAMOS NOS UNIR, FORMA CORRENTE ,NOS SEMPRE FOMOS USADOS  E LOGO ABANDONADOS NÃO TÁ NO HORA DE VIRA O JOGO?PERDE NINGUÉM QUER, UM DIA DO NOSSO SALÁRIO É MUITO PRA GENTE,MAIS SE NÃO FOR AGORA SERÁ GUANDO ?QUANDO NÃO TIVER MAIS FORÇA COMO MUITOS ANTIGOS DESTA PREFEITURA  QUE TEM SALÁRIO MENOR Q O NOSSO E QUE ACHA MELHOR ESSE Q NENHUM,EU NÃO QUERO TER ESSE FIM NÃO, EU  QUERO DIGNIDADE ,QUERO PODER PAGA AS MINHAS CONTAS,PODE DA O PRESENTE Q  MEU NETO PEDIU Q CUSTA TÃO POUCO E EU NÃO POSSO COMPRA , ENTRAR NO MERCADO  E FAZER UM COMPRA NÃO FINGIR Q COMPRO ENFIM QUERO O BÁSICO ,QUERO APENAS OS MEUS DIREITO ISSO É CRIME?SE VC TEM O MESMO PENSAMENTO JUNTE SE A NÓS NO PAÇO DA PREFEITURA SEGUNDA FEIRA AS 13 HS PCCS  JÁ.

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CONVOCAÇÃO

 COMPANHEIROS !venho atravéz deste convoca todos os profissionais da categoria a estarem no Paço Municipal(PMNI) na próxima segunda-feira,dia 04 de abril de2011 para comporem conosco a luta pelas reinvindicações a seguir:
- Dignidade salarial
-Condições de trabalho
-Reajuste salarial com a máxima urgência,devido à grande defasagem salarial( desde 2008 o mesmo vencimento)
-Descaso da nossa Exma. Prefeita em nos receber,visto que tentamos por diversas vezes...
-Respostas reais quanto à convocação e nomeação dos ACS concursados de 2007
-E enfim, que a Prefeita se posicione com todos os servidores municipais quanto ao tão esperado PCCV,simplesmente para termos uma resposta se a implantação acontecerá ou não conforme uma conversa informal dela com alguns servidores no mês de dezembro no Paço Municipal.

Esperamos fazer um ato organizado, mostrando acima de tudo nossa educação e toda a garra para lutarmos por nossos objetivos!
Contamos com a presença em massa de todos os Agentes de endemias e todos os servidores  para fazer parte dessa mobilização todos os servidores da Saúde que se encontram insatisfeitos com tanto descaso.
 Ass: tania

INFORME

ADVOGADA DO SINDSMUNI INFORMA AOS SERVIDORES QUE ,VERIFIQUE SE AO FAZER O EMPRÉSTIMO FOI FEITO A CHAMADA VENDA CASADA COM UM  SEGURO,CASO SEJA CONFIRMADO A PROCURE NO SINDSMUNI AS QUARTA FEIRAS .

INFORME

1. 
   

• O NOSSO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS FOI RECEBIDO PELA SUBSECRETÁRIA COM ALGUMAS OBSERVAÇÕES  DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS SEGUNDO ELA COMUMS ,AGORA VAI ANEXAR O IMPÁCTO FINANCEIRO DA PREVINE E ENVIA A PROCURADORIA.

INFORME

companheiros! ontem eu soube por informação do atendente da drogaria paxeco, que se o paciente tiver  a receita de capitropil de 25 mg ,com a indentidade o própio pode  pega o remédio de graça,mais nas drogarias paxeco ok.

INFORME

Acompanhamento de Proposições Brasília, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Prezado(a) tania regina pereira dos santos,

Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

PL-02295/2000 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.   - 16/02/2011 Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 392/2011, pelo Deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295/2000". PL-07495/2006 - Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.   - 16/02/2011 . PL-04568/2008 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para caracterizar como insalubre o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.   - 16/02/2011 . PL-06111/2009 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.   - 16/02/2011 . PL-06129/2009 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006.   - 16/02/2011 Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-178/2011porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). PL-06681/2009 - Dispõe sobre o piso salarial profissional nacional e as diretrizes para os planos de carreira do agente comunitário de saúde e do agente de combate às edemias, e a sistemática de assistência financeira complementar da união aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para o cumprimento do referido piso salarial, nos termos previstos no § 5º do art.198 da Constituição Federal.   - 16/02/2011 . PL-06754/2010 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para estabelecer normas sobre o repasse de recursos da União destinados ao pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias admitidos pelos gestores locais do Sistema Único de Saúde.   - 16/02/2011 . PL-07056/2010 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar a EC nº 63/10, instituir o piso salarial profissional nacional, as Diretrizes do Plano de Carreira, o Curso Técnico das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.   - 16/02/2011 .

INFORME

Associa??o:

Acompanhamento de Proposições Brasília, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Prezado(a) Associação Gonçalense dos ACS,

Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

PL-07495/2006 - Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. - 14/02/2011 Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1/2011 => PL-7404/2010por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. PL-04568/2008 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para caracterizar como insalubre o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias. - 14/02/2011 Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1/2011 => PL-7404/2010por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. PL-04907/2009 - Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, e dá outras providências. - 14/02/2011 Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1/2011 => PL-7404/2010por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. INC-03744/2009 - Sugere ao Ministério da Saúde adoção de medidas urgentes de proteção e segurança do trabalho aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. .POR TER VÁRIAS DUVIDAS LIGUEI PRA BRASÍLIA E ME INFORMARAM QUE O PL TA TRAMITANDO E QUE ESTÁ SENDO CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PRA ANALISAR O PL E APROVADO  ELE IRÁ PRA MESA DA CASA DEPOIS DE APROVADA O PL VAI SER  ENCAMINHA Á DILMA QUE TEM 15 DIAS PRA SANCIONA .

INFORME

ESTA CHEGANDO A HORA

Conforme dito na ultima publicação no blog o prazo de para pronunciamento do Exmo. Secretario Municipal de Despesa e Planejamento, Sr. Baccherini, esta chegando ao fim.

No dia 07 de Fevereiro de 2011, foi enviado o Ofício nº 017/2011 onde solicitamos as seguintes informações:

1.  Se tal análise e estudo já foi concluído;

2.  Qual o teor do relatório final da análise e estudo efetuado;

3.  Qual a previsão de retorno do processo administrativo para a Exma. Prefeita para prosseguimento do feito.

O Ilustre Secretário informou ao sindicato que enviará resposta até a proxima sexta feira, dia 18/02/2011.

Sendo assim, apartir de segunda feira já poderemos estar informando qual o andamento que esta sendo dado ao processo do nosso Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV e decidirmos quais atitudes passaremos a ter que tomar.

Desta forma, conclamamos todos os Servidores Públicos Municipais de Nova Iguaçu a ficarem MOBILIZADOS para que possamos continuar a luta pela conquista de nossa melhoria salarial e, consequentemente, nossa DIGNIDADE.

Postado por Antonio às 10:14

INFORME

companheiros ! nesta sexta feira será o dia em que o secretário baccherini entrará em contanto pra da  parecer do nosso plano ,eu e fatinha fomos representado o sindicato  pedir resposta do oficio que nos entregamos a dias  e  foi dito que seria nesta sexta ,vomos aguarda e continua na fé ,estou  junto a cada momento e não vou dessitir nunca.

INFORME

 
11/02/2011 08:11

Projeto estabelece piso salarial para agentes de saúde

Arquivo - Gilberto Nascimento

Pedro Chaves: proposta também assegura adicional de insalubridade aos agentes.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7056/10, do deputado Pedro Chaves (PMDB-GO), que fixa em R$ 1.020 o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e institui as diretrizes do plano de carreira dessas categorias.
A proposta regulamenta a Emenda Constitucional (EC) 63/10 e altera a Lei 11.350/06, duas normas que tratam especificamente desses profissionais, e também fixa critérios para o exercício da profissão.
Hoje, os agentes são contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5452/43) pelos órgãos ou entidades da administração direta, autárquica ou fundacional, mas não têm uma carreira no quadro do funcionalismo. De acordo com o autor, a proposta representa um avanço na proteção a esses trabalhadores, complementando o reconhecimento de seu papel no sistema de saúde.
Insalubridade
A proposta também reconhece as condições de insalubridade do trabalho desses agentes e prevê que eles devem ter equipamento adequado de trabalho e receber adicional. A proposta também atribui caráter técnico às atividades e institui um curso a ser seguido como requisito para o desempenho profissional.
O projeto regulamenta ainda o repasse de recursos financeiros aos gestores locais do Serviço Único de Saúde (SUS), para possibilitar o cumprimento da lei e garantir o pagamento dos salários dos agentes de todo o País. Essas regras estabelecem punições para o desvio de finalidade desses recursos.
Tramitação
A proposta foi apensadaTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais.  ao Projeto de Lei 7495/06, do ex-senador Rodolpho Tourinho. Os dois projetos tramitam em regime de prioridadeNa Câmara, as proposições são analisadas de acordo com o tipo de tramitação, na seguinte ordem: urgência, prioridade e ordinária. Tramitam em regime de prioridade os projetos apresentados pelo Executivo, pelo Judiciário, pelo Ministério Público, pela Mesa, por comissão, pelo Senado e pelos cidadãos. Também tramitam com prioridade os projetos de lei que regulamentem dispositivo constitucional e as eleições, e o projetos que alterem o regimento interno da Casa.  e serão analisados por uma comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto..

Íntegra da proposta:

• PL-7495/2006
• PL-7056/2010                                                                                                     
  

ComentárioS

Diego Sousa - Teresina-Pi | 11/02/2011 18:33

Espero que esse ano não seja mais uma promessa, os ACS merecem ter um piso salarial digno. Parabéns aos Deputados pela iniciativa em reconhecer a importância desses profissionais na vida de cada brasileiro.

mary rose souza dos santos | 11/02/2011 13:07

precisamos que seja aprovado, e sancionado ,para que realmente seja feito justiça para com nossa classe que e tão desvalorizada pelos gestores,e mais ainda que sejamos servidores federais, para que os mesmos não se aposse doque não é deles ,e enfim os ACS,e ACE tenha CERTEZA DE QUE TEREMOS O QUE É NOSSO.

eguiberto ibiapino | 11/02/2011 12:46

Aguardamos a tao sonhada valorizaçao salarial,ja´que nao resta duvida da importancia dos agentes de saude para o sus,e para a populaçao,principalmente os mais pobres.Respeito `a constituiçao e acredito no futuro da naçao.Estamos atentos.

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INFORME

R E Q U E R I M E N T O Nº / 2011.
(Do Sr. Raimundo Gomes de Matos)
Requer a criação de Comissão Especial
destinada a proferir parecer ao Projeto
de Lei nº 7495/2006, que regulamenta
os §§ 4º e 5º do art. 198 da
Constituição, que dispõe sobre o
aproveitamento de pessoal amparado
pelo parágrafo único do art.2º da
Emenda Constitucional Nº 51, de 14 de
fevereiro de 2006, e dá outras
providências
Senhor Presidente,
Nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno,
requeiro a Vossa Excelência seja criada a Comissão Especial destinada a
proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495/2006, que regulamenta os §§ 4º
e 5º do art. 198 da Constituição. Dispõe sobre o aproveitamento de
pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda
Constitucional nº 51, de 14 fevereiro de 2006, e dá outras providências.
JUSTIFICAÇÃO
Considerando que entre todos os profissionais que reivindicam a
criação de um Piso Salarial, os ACS e ACE são os únicos que possuem a
Emenda Constitucional nº 63 promulgada em 04 de fevereiro de 2010 que
ampara de fato e de direito a criação do Piso Salarial e Plano de Carreira
desses profissionais;
Considerando que, suas atuações são exclusivas do SUS, os ACS e
ACE sempre dependeram do repasse financeiro do Governo Federal,
deixando os Estados e Municípios mais desonerados financeiramente
sobre esses servidores que exercem não só o papel de agentes de saúde,
mas de educadores no contato direto com as comunidades urbanas e
rurais;
Considerando que a Comissão Especial instalada no ano de 2010
para tratar do referido projeto foi extinta ao final da Legislatura passada,
urge, portanto, restaurar os princípios reitores de um Piso Salarial e Plano
de Carreira, reconduzindo esses profissionais à melhores condições de
trabalho e à sua justa posição e constitucional.
Sala das Sessões, em de 2011.
Raimundo Gomes de Matos
Deputado Federal- PSDB/CE

INFORME

Prezado(a) tania regina pereira dos santos,

Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

PL-07495/2006 - Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.   - 03/02/2011 Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 6/2011, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495/2006, que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, que dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art.2º da Emenda Constitucional Nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências".