INFORME

OLÁ COMPANHEIROS !COMO VCS JÁ SABEM A REUNIÃO COM O SECRETÁRIO NÃO ACONTECEU ,E REMARCOU OUTRA PRO DIA 29 ,VOMOS ACREDITAR QUE ELE VAI APARECER .

INFORME

olá companheiros bom dia!décimo  já ta na conta .

INFORME

OLÁ COMPANHEIROS ,EU SEI QUE É MUITO DIFÍCIL ,MAIS SÓ VOMOS MUDAR APARTI DA LUTA QUERO AGRADECER A TODOS QUE FORAM É CLARO TEMOS MUITO QUE NOS UNIR MAIS DEPOIS DE TANTAS DESILUSÕES  JÁ FOI  UM BOM RECOMESÇODE LUTA ,QUERO INFORMA QUE SURTIL EFEITO QUE QUERÍAMOS ,E O SECRETÁRIO MANDOU AGENDAR COM A PREFEITA PRA TERÇA OU QUARTA PARA ENTREGAR O NOSSO PLANO,  EU VOU JUNTO COM ELE  A FATINHA E A ELZI,E COM CERTEZA TEREMOS A TÃO SONHADA RESPOSTA DE QUANDO VAI PRA CÂMARA POR QUE É A PREFEITA QUEM ENVIA,

INFORME

Nota do "Jornal O Dia" sobre manifesto de hoje!

Nova Iguaçu: Plano de carreira sob risco

POR ALESSANDRA HORTO

Rio - Os servidores da Prefeitura de Nova Iguaçu foram surpreendidos pela possibilidade de o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV), que estava em negociação com o Executivo, não ser encaminhado para a Câmara de Vereadores em 2011. O projeto beneficiaria 3.200 funcionários municipais que não tiveram acordo coletivo.

Surpresos pelas declarações do secretário municipal de Administração, Augusto Werneck, que teria dito aos representantes do Sindsmuni (Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Nova Iguaçu) que não iria dar continuidade ao processo de negociação, os servidores vão protestar hoje às 9h, em frente ao Paço Municipal.

Segundo o vice-presidente do sindicato, Antônio Peres, o projeto estava praticamente pronto para ser aprovado pela prefeita Sheila Gama. De acordo com ele, o novo piso para o Nível Médio seria de R$ 1.153 e para o Nível Superior, de R$ 2.200. Procurada pela Coluna, a Prefeitura de Nova Iguaçu não se pronunciou sobre o assunto.

Colaborou Luciene Brag

CONVOCAÇÃO

Companheiros, hoje dia 13/12/2010, obtivemos da boca do Sr. Augusto Werneck, Secretario de Administração, uma noticia que nada nos agradou. Ele negou tudo o que pessoalmente afirmou no ato público realizado no Paço Municipal, ou seja: Que prometeu a implantação do piso salarial do estado e o Plano de Cargos Carreiras e Salários a partir de janeiro/2011.

Completamente transtornado, o Sr. Augusto Werneck, ainda foi alem dizendo que a Comissão de Estudo e Implantação do PCCV, estava ciente de que a implantação do Plano de Cargos só aconteceria em Junho/2011, o que não é verídico, pois em todas as discussões sempre se deixou o mais claro possível que a aplicação se daria a partir de JANEIRO/2011.

Sendo assim, o SindSMUNI  CONVOCA  todos os servidores públicos para se MOBILIZAREM e comparecer nesta quarta feira dia 15/12/2010 às 09:00 no Paço Municipal para a realização de um ATO DE DESAGRAVO.

SOMENTE UNIDOS IREMOS VENCER ESTA LUTA   

A luta continua...

OLÁ COMPANHIEROS !

A luta continua...

Bom dia,

Ontem iniciamos a luta cedo na Semad e o secretário Wernec não apareceu.
Porém, sua secretária Daniela nos recebeu e disse que ele fez contato e pediu que fosse agendada uma reunião dele com a Prefeita para falar do PCCS.
A pressão é total de nossa parte e aqueles que acompanham as notícias do almeida podem constatar que tem mais gente pressionando...
Como hoje é o última dia da semana, acreditamos que essa reunião dele com a Prefeita possa estar acontecendo e decidimos ir para lá às 9 hs em busca de informaçãoes.
Quanto aos nomes do vereadores que estiveram conosco na Prefeitura foram o Pastor Wellington e o Fernando Nagi. O Fernando é o Presidente da comissão dos servidores e o Pastor Wellington se comprometeu de estar conosco hoje,novamente.
Dependendo dos acontecimentos no decorrer desse dia,poderemos precisar da mobilizaçao de toda categoria na próxima semana.
Fiquem atentos e na torcida!
Bjs

IMPORTANTE

NOVOS INFORMES

Bom dia companheiros, junto ao SindSMUNI, EU não teNHO medido esforços na luta pelo nosso PCCS.
Estamos a semana inteira tentando falar com o Secretário de Administração, Sr. Augusto Werneck que já devería ter entregue o projeto à Prefeita.
Graças a Deus, temos contado com a ajuda de diversos vereadores e 2 deles inclusive, estiveram conosco ontem na Prefeitura nos ajudando na busca pelo secretário e tb pelo coronel Marcelo...(nenhum dos 2 foram encontrados).
Dali fomos para a Câmara dos vereadores e falamos com os que alí estavam e todos se comprometeram ao voto favorável ao nosso PCCS assim que chegar até eles.
Não satisfeitos ainda, procuramos o Presidente da Câmara, Vereador Marcos Fernandes, que se comprometeu em votar imediatamente o plano assim que o projeto chegar à aquela casa legislativa; disse que temos que continuar pressionando para que a mensagem da prefeita seja enviada imediatamente visto que o recesso da câmara se dará em 15 de dezembro.

Sendo assim, nossa comissão não arredará os pés da Prefeitura e da Secretaria de Administração e procuraremos até a imprensa se isso se fizer necessário.
Pedimos à vcs que acessem sempre o blog, pois todos os dias postaremos o resultado do que colhermos no decorrer de cada dia e contamos com a torcida e confiança de cada um!

INFORME

OLÁ COMPANHIEROS !

A luta continua...

Bom dia,

Ontem iniciamos a luta cedo na Semad e o secretário Wernec não apareceu.
Porém, sua secretária Daniela nos recebeu e disse que ele fez contato e pediu que fosse agendada uma reunião dele com a Prefeita para falar do PCCS.
A pressão é total de nossa parte e aqueles que acompanham as notícias do almeida podem constatar que tem mais gente pressionando...
Como hoje é o última dia da semana, acreditamos que essa reunião dele com a Prefeita possa estar acontecendo e decidimos ir para lá às 9 hs em busca de informaçãoes.
Quanto aos nomes do vereadores que estiveram conosco na Prefeitura foram o Pastor Wellington e o Fernando Nagi. O Fernando é o Presidente da comissão dos servidores e o Pastor Wellington se comprometeu de estar conosco hoje,novamente.
Dependendo dos acontecimentos no decorrer desse dia,poderemos precisar da mobilizaçao de toda categoria na próxima semana.
Fiquem atentos e na torcida!
Bjs

INFORME

Bom dia companheiros! o pagamento já está na conta .

INFORME

OLÁ COMPANHEIROS! NESTA SEGUNDA FEIRA DIA 29/11/2010 A DIRETORA DO SINTSAUDE CÁTIA VAI FICAR DAS 10HS ATÉ AS 17HS FAZENDO A DESFILIAÇÃO DOS SERVIDORES QUE  DESEJAREM.

INFORMES A TODOS OS SERVIDORE MUNICIPAIS

A REUNIÃO QUE SERIA TERÇA FEIRA FOI ADIADA ASSIM QUE FOR MARCADA E ACREDITO QUE SERÁ AINDA NESSA MESMA SEMANA EU POSTAREI PRA TODOS ,

CONVOCAÇÃO

ALÁ COMPANHEIROS , TERÇA FEIRA DIA 23 AS 18HS  O SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO E A PREFEITA SHEILA GAMA VÃO APRESENTAR O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA O SERVIDOR MUNICIPAL E EMPRESA, NA CASA DA CULTURA ,EU GOSTARIA QUE TODOS  FOSSEM ,POIS É DO NOSSO FUTURO QUE ESTAMOS FALANDO,ACREDITE SONHOS TAMBÉM ACONTECEM E NOS SOMOS A PROVA DISSO ,POR TANTO ME AJUDE A REALIZAR ESTE NOSSO SONHO ,UNIDOS NOS SOMOS MAIS FORTE.

COMPARTILHANDO EMOÇÃO

EU ESTOU MUITO ANSIOSA COM O RESULTADO FINAL DESTE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS,É MUITA EMOÇÃO ESTAREMOS   REALIZANDO ASSIM QUE FOR PRA CÂMARA,O NOSSO SONHO VOMOS TODOS TEMOS QUE  LOTAR AQUELE ESPAÇO DE SONHO,DE LUTA , MUITA FÉ E UNIÃO ,EU ENTRAREI EM CONTATO COM TODOS POIS JUNTOS SOMOS MAIS,ACREDITE.

INFORME

NO DIA DE HOJE FOI REALIZADA A ULTIMA REUNIÃO DA COMISSAÕ QUE ESTÁ ELABORANDO O PLANO DE CARGO E SALÁRIOS,E TERÇA FEIRA SERÁ ASSINATURA DO RELATÓRIO FINAL QUE SERÁ ENVIADO PARA A   PREFEITA ELABORÁ A MENSAGEM PRA CAMÃRA; A ONDE NOS ESTAREMOS EM MASSA ,COMPANHEIRO FILIE-SE NINGUÉM É FORTE SOZINHO:

INFORME

PAGAMENTO JÁ ESTÁ NA CONTA; BOM FERIADO !!!!

INFORME

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Iguaçu e Mesquita - SindSMUNI, vem esclarecer aos servidores municipais de Nova Iguaçu que após a manifestação realizada no dia 30/07/2010, a Prefeita Sheila Gama autorizou iniciar-se a negociação visando a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2011.


A comissão instituída pela portaria nº 572, publicada em 25 de agosto de 2010, designou uma comissão para elaboração do PCCS formada por representantes do SindSMUNI e do Governo, cujo trabalho encontra-se em fase final de negociação.

Tornamos públicos que o PCCS não se trata de nenhuma manobra, sua necessidade é real e é de direito. A Prefeita Sheila Gama esta sensibilizada com a situação atual dos servidores e encontra-se disposta a solucionar definitivamente o problema.

INFORME

ESTA SEMANA ACONTECEU, MAIS UMA REUNIÃO DA COMISSÃO QUE ESTÁ ELABORANDO O PLANO DE CARGOS E SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO,EU  FALO PRA CVS COM MUITA PROPRIEDADE ,QUE TEM TUDO PRA DA CERTO JÁ QUE O  GESTOR ESTÁ NA FRENTE DE TUDO JUNTO DO NOSSO SINDICATO O SINDSMUNI,NOS NÃO SÓ ACREDITAMOS EM MILAGRES, MAIS TAMBÉM EM LUTA DO TRABALHADOR QUE NÃO DEVE DESISTIR NUNCA DE LUTAR PELO ACREDITA,A GESTORA DESTE MUNICÍPIO SE MOSTRA UMA PESSOA DE RESPEITO E SABEDORIA,POIS SABE QUE TODO SERVIDOR TEM COMO SONHO SER RESPEITADO E ELA ESTÁ FAZENDO DE TUDO PRA QUE SE CUMPRA O QUE É DE DIREITO,MAIS O SINDSMUNI NÃO É FORTE SEM SUA FILIAÇÃO E POR ESSE MOTIVO EU PEÇO FILIE -SE DE UM VOTO CONFIANÇA,  SOMOS TODOS MUNICIPAIS E A VITORIA SERÁ DE TODOS ,SE TIVER DUVIDAS ME LIGUE ,ME PERGUNTE E EU LHE DAREI TODAS AS INFORMAÇÕES, orkut  taniaace,tel 93167810 tania

ULTIMOS INFORME

30/09/2010 17:38

Projeto estabelece plano de carreira para agentes de saúde

Arquivo - Saulo Cruz

Pepe Vargas: projeto visa assegurar remuneração condigna, estímulo e eficácia no trabalho.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7363/10, do deputado Pepe Vargas (PT-RS), que estabelece piso salarial, adicional de insalubridade e diretrizes para planos de carreira dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
A proposta inclui também assistência financeira complementar obrigatória da União aos estados e municípios, para o pagamento dessas despesas. A proposição modifica a Lei 11.350/06, que regulamenta o artigo 198 da Constituição Federal sobre o aproveitamento dos agentes comunitários, e acrescenta dispositivos a diversos de seus artigos.
De acordo com o texto proposto, o piso salarial dos agentes será de R$ 930 para profissionais com nível médio. Entretanto, profissionais que já estejam exercendo as atividades na data da publicação da lei estarão dispensados dessa exigência. Pela lei em vigor, tanto agentes comunitários de saúde como os de combate às endemias precisam ter cursado apenas o ensino fundamental.
Condições insalubres
Pelo projeto, agentes que trabalham em condições insalubres fazem jus a adicional no valor de 5%, 10% e 20%. O grau de insalubridade será caracterizado e classificado em perícia do Ministério do Trabalho.
O texto responsabiliza ainda os estados, o Distrito Federal e os municípios pelo cumprimento do piso salarial nacional, com assistência financeira da União, até o limite de 30%.
A proposta prevê ainda a elaboração de novos planos de carreira para os agentes comunitários, "de modo a assegurar remuneração condigna, estímulo ao trabalho e melhoria de sua eficácia". O não cumprimento da lei pode acarretar suspensão da assistência complementar da União.
Substitutivo
O deputado Pepe Vargas foi relator de matéria sobre o mesmo assunto na Comissão de Finanças e Tributação - o PL 7495/06 com vários apensados. Ele informa que, ao preparar o substitutivo que ofereceria, atendendo a preocupações dos representantes dos agentes, foi surpreendido pela apensação de mais um projeto à matéria.
Essa apensação resultou na criação de uma comissão especial para examinar todo o assunto. "Para não perder o acúmulo trazido no estudo detalhado dessas propostas" decidiu então apresentar o que seria o substitutivo, agora na forma do PL 7363.
Tramitação
O PL 7363/10 está apensado ao PL 7495/06 e tramita na comissão especial criada para examinar a matéria, de onde deverá seguir para análise pelo Plenário da Câmara.

Íntegra da proposta:

INFORME

MAIS UMA VITÓRIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS O SINDSMUNI, A  PREFEITA SHEILA GAMA PUBLICOU A COMISSÃO SOBRE A PORTARIA / 572 DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES do município de nova iguaçu A SER IMPLANTADO   APARTIR DE 01  DE JANEIRO DE 2011 ONDE PASSAREMOS A TER NOSSOS DIREITOS E SALÁRIOS garantidos, A LUTA AINDA NÃO TERMINOU MAIS O PONTA PÉ INICIAL FOI ELEMENTAR ,TEMOS QUE CONTINUAR A LUTA E VEM MAIS NOVIDADES POR AI NINGUÉM É FORTE SOZINHO , JUNTOS SOMOS MAIS   

                                 FILIE SE 

SINDSMUNI.

                         

INFORME

O SINDSMUNI O SINDICATO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO CONSEGUIU UMA GRANDE VITÓRIA PARAS OS SERVIDORES, QUE COM MUITA GARRA ACREDITARAM QUE SERIA POSSÍVEL  COM UNIÃO E SENTIMENTO  VERDADEIRO DE LUTA MUNICIPAL NO DIA 30/07/2010 NO PAÇO MUNICIPAL. 

CONFORME PROMETIDO PRA TODA CATEGORIA PELO SR.WERNEK.SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DMINITRAÇÃO,FOI ENCAMINHADO  NO DIA 10/08/2010 PELA PREFEITA SHEILA GAMA PARA  CÂMARA MUNICIPAL A LEI 4.051/10,APROVADA PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL,E PUBLICADA QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2011. ESTA LEI GARANTE EM SEU ARTIGO 36,OS PARÂMETROS DE SUAS PROPOSTAS  ORÇAMENTARIAS PARA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ,INCLUSIVE ALTERAÇÕES DE PLANO DE CARGOS DE CARREIRA E ADMISSÕES  PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS.NO ARTIGO 37 FICA ASSEGURADA A PARTICIPAÇÃO DO SINDSMUNI NA ELABORAÇÃO DO TÃO SONHADO PLANO DE CARGOS ,CARREIRAS E SALÁRIOS.NO ARTIGO 38 FICA GARANTIDO OUTROS BENEFÍCIOS COMO REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PARA PREENCHIMENTO DE DE VAGAS ,CRIAÇÃO DE MECANISMO PARA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO FUNCIONAL  PARA CONCESSÕ DE PROMOÇÕES  POR CARREIRAS ,CAPACITARÃO PROFICIONAL E A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE READAPTAÇÃO O TRABALHO , 

ESTA VITÓRIA É NOSSA,E CADA VEZ MAIS FICA EVIDENTE QUE SOMENTE COM NOSSA UNIÃO É QUE OBTEREMOS RESULTADO,PORQUE SOMOS  TODOS IGUAIS SERVIDORES MUNICIPAIS .                                                                                                  

INFORME

JÁ SE ENCONTRA DEPOSITADO EM NOSSAS CONTAS O PASEP ABRAÇOS.

ATENÇÃO É HORA DE REFLEXÃO SEM O PISO SEM O VOTO

DECEPÇÃO, GOVERNO DIZ NÃO A CATEGORIA

Depois de 6 meses de negociação, e nenhuma proposta concreta do Governo, a CONACS ainda aguardou até o último momento uma posição favorável por parte do Governo na regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.

A verdade é que o prazo dado pela categoria de encaminhamento do Projeto de Lei do Executivo até o dia 03/08 foi completamente ignorado pelo Governo. E mais uma vez, em uma tentativa de negociação, a CONACS no dia 04/08 buscou ouvir os representantes da Casa Civil, que  reforçaram o argumento de que o Governo não pode fazer a regulamentação do Piso Salarial sem antes ouvir os Secretários de Saúde e Prefeitos.

Por outro lado, os Parlamentares Governistas, se somaram aos representantes da categoria, manifestando profunda decepção com o posicionamento do Poder Executivo.

Geraldo Resende (PMDB/MS) disse que: “A Confederação tem tido uma postura muito digna, e brilhante, pois quando precisou radicalizar radicalizou, negociou , cedeu e avançou... só que eles chegaram no limite e nós também, o Governo precisa dar uma definição se vai ou não mandar o projeto e tem que ser agora, já deu tempo suficiente para se ter essa definição.”

Fátima Bezerra em uma de suas falas chegou a desabafar dizendo: “ Tá certo que o Governo tem que ouvir todas as parte, os secretários os prefeitos, mas a gente sabe que a CNM não vai concordar nunca com o Piso, e temos que ter um limite pra isso, o Governo vai ter que se posicionar de forma decisiva, ... eu sou muito descrente em achar que vai dar entendimento com eles, não vai dar de jeito nenhum.”

Deputado Ribamar Alves afirmou que “sem Piso Salarial dos ACS e ACE, eu que sou da base do governo não vou votar na Dilma, vou votar no Serra!”

Após ouvir as várias falas dos representantes do Governo a CONACS se posicionou através da fala da sua Assessora Jurídica, Dra. Elane Alves que rebatendo uma proposta procrastinatória do Deputado Valter Pinheiro afirmou que: “ não queremos que o legislativo aprove um projeto falando que o Executivo terá que criar um fundo para regulamentar um piso, pois isso a EC 63 já nos garante, e essa proposta nos parece ser mais uma vez uma tentativa de empurrar a categoria com a barriga, o que resolve é o Presidente Lula mandar o seu projeto de Lei, e essa é a única prova do compromisso desse Governo com os ACS e ACE que vamos aceitar”

Dessa forma, o Governo numa estratégia de manter as negociações sem qualquer definição da sua proposta, sendo visível a tentativa de adiar os desgastes políticos com os Prefeitos e a própria categoria manteve o posicionamento de não apresentar nenhum projeto antes das eleições.

Assim, não resta mais nenhuma possibilidade segundo o Regimento Interno da Câmara e do Senado que o Piso Salarial seja aprovado antes das eleições e muito mesmo até o final desse ano, haja vista que as Eleições Presidenciais ainda estão completamente indefinidas.

E daqui por diante, está mais do que nunca nas mãos dos 300 mil ACS e ACE a decisão de quem irá regulamentar o Piso Salarial, deixando claro que o Governo e seus representantes com a postura tomada até agora já se posicionaram contra a categoria.

A CONACS a partir de agora, dará início a nova estratégia, buscando ouvir os candidatos a Presidente da República, e deverá se posicionar politicamente a favor e/ou contra os candidatos, adotando para tanto o critério de comprometimento dos mesmos com os assuntos de interesse da categoria.

Governo quer ouvir Prefeitos e Secretários de Saúde
Governo mais uma vez adia a apresentação de sua proposta para regulamentar o Piso Salarial dos ACS e ACE. Agora alega que não pode fazer nenhum encaminhamento sem antes ouvir os Gestores Municipais.
Nessa quarta-feira (14/07), a CONACS participou de uma longa reunião com o Governo, e ao contrário das expectativas de todos os diretores presentes, os representantes do Governo, além de não discutirem nenhuma proposta do texto de regulamentação do Piso Salarial, afirmaram que não podem garantir que o Presidente Lula faça o encaminhamento do seu PL à Câmara de Deputados antes das Eleições, e informaram que em reunião anterior realizada com os Prefeitos, a idéia de criar um Piso Salarial Nacional de R$ 1.020,00 foi criticada por unanimidade, chegando a ser declarado pelos Prefeitos que o Governo estará sendo irresponsável caso queiram de fato regulamentar a EC 63, com um Piso de 2 salários mínimos.
Na verdade, o tom da conversa durante a reunião foi de muita tensão, principalmente quando um dos técnicos do Governo questionou ao Deputado Geraldo Resende (PMDB/MS) qual seria a diferença em aprovar o Piso Salarial antes ou depois das eleições uma vez que a categoria já havia concordado que só começaria a receber após 12 meses da aprovação do Projeto de Lei.
Essa idéia foi repudiada por todos, mas a resposta mais direta foi dada pela Assessoria Jurídica da CONACS, ao afirmar que: ".... pedir para acreditar que esse Governo irá encaminhar um projeto de lei para regulamentar o Piso Salarial, depois das eleições, faltando apenas 2 meses para acabar o seu mandato e ainda no meio de uma campanha que ninguém sabe quem vai ganhar, é subestimar a inteligência da categoria, é o mesmo que pedir para acreditar em Papai Noel".
A última posição do Governo é de se recusar a estipular qualquer data para a aprovação do Piso Salarial, fato que segundo a CONACS é o único obstáculo para o processo de negociações. E embora os Deputados Maurício Rands (PT/PE), Ribamar Alves (PSB/MA), Uldurico Pinto (PHS/BA) e Geraldo Resende (PMDB/MS) tenham exaustivamente insistido em definir uma data para o Governo apresentar sua proposta de regulamentação do Piso Salarial, nada foi garantido.






Diante da indefinição do Governo em estabelecer uma data, a CONACS chegou a conclusão que o último prazo para aprovação do Piso Salarial será na primeira semana de agosto, quando o Congresso fará um esforço concentrado para votar vários projetos. E sendo assim, a CONACS encerrou a reunião informando aos representantes do Governo e ao Parlamentares que caso o Presidente Lula não encaminhe o Projeto de Lei até dia 3 de agosto à Câmara de Deputados, a categoria entenderá que o Presidente Lula disse NÃO aos 300.000 ACS e ACE.






A CONACS informa ainda que toda a reunião foi gravada e estaremos em breve disponibilizando som e imagem em nosso site, e convida a todos a participarem da nova enquete, que trás a seguinte pergunta: Você acredita que o Presidente Lula vai apresentar o Projeto do Piso Salarial de R$ 1.020,00 até dia 03 de agosto? SIM ou NÃO.

Governo e Conacs acertam calendário para apresentar projeto sobre piso dos ACS e ACE
Na reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 1º, em continuidade a conversa iniciada pela manhã, pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN), com o Subchefe de Análise e Acompanhamentto de Políticas Públicas Governamentais da Presidência da República, Luiz Alberto, ficou definido um calendário para encaminhamento pelo governo federal do projeto de lei que vai regulamentar o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.
Segundo a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE), Ruth Brilhante, uma nova reunião acontecerá na próxima quarta-feira, 7, entre o representante da Casa Civil, a relatora da proposta (deputada Fátima Bezerra) e técnicos dos ministérios envolvidos – Saúde, Planejamento, Relações Insitucionais, entre outros.

No início do mês de agosto, haverá uma nova reunião com a representação da Conacs para debater o texto do projeto que será encaminhado à Câmara dos Deputados pelo governo federal.

Até o dia 16 de agosto, o governo se comprometeu em encaminhar o projeto, acordado com a Conacs e a relatora nas reuniões anteriores, à Câmara dos Deputados.

A idéia é aprovar a proposta na Câmara dos Deputados durante a semana de esforço concentrado no Congresso Nacional para votação de projetos, que vai de 23 a 26 de agosto.
Das reuniões na Casa Civil participarticiparam a deputada Fátima Bezerra e o deputado Pedro Chaves (PMDB-GO).

Mobilização – A presidente da Conacs, Ruth Brilhante, informa que a mobilização da categoria para o dia 7 de julho foi transferida para o dia 14 de julho. Nesta data, será apresentada aos representantes de todos os estados os encaminhamentos dos trabalhos realizados.

ULTIMOS INFORME

OLÁ COMPANHEIROS , SEGUE O DESABAFO DE UMA AQUIPE DE LUTA
 
                CARTA ABERTA
Olá Colegas,
Desde que assumi a presidência da CONACS, certamente vivi nessa semana os dias mais difíceis à frente dessa categoria. Ver frustradas nossas expectativas de regulamentação do Piso Salarial antes do recesso parlamentar é algo que nos trás muitas revoltas, principalmente por ter certeza de ter feito tudo o que se tinha a fazer. Porém, agora para avançar não depende somente de nossa vontade, e arrisco dizer, que não depende nem mesmo de nossas Mobilizações em Brasília. Só depende do Governo!
Essa conclusão ficou muito clara, nas últimas reuniões dessa semana, isso porque, caso os Parlamentares queiram aprovar um Projeto de Lei que obrigue o  Governo Federal a ter gastos, sem que o próprio Governo faça um projeto criando essas despesas, é considerado tal projeto inconstitucional.
Sendo assim, só nos restou duas alternativas: Negociar ou desistir de nossos sonhos nesse resto de ano e começar tudo novamente a partir do ano que vem.
A CONACS não vai desistir! E se ainda temos uma única chance, é nela que vamos conduzir nosso Movimento.
O Governo, diante das últimas reuniões políticas, chamou a CONACS para uma conversa, e apresentou um calendário de reuniões que irão incluir os representantes parlamentares e membros da categoria, e pediu o prazo de 1 mês e meio para encaminhar o Projeto de Lei à Câmara de Deputados.
Junto com essa proposta, o Governo lembrou que merece um voto de confiança da categoria, pois já nos foi favorável na aprovação da EC 51, na Lei 11.350/06 e na própria aprovação da EC 63.
É verdade que o apoio do Governo nessas conquistas foi fundamental, mas é verdade também que todas essas conquistas foram fruto de momentos políticos em que a categoria se fortaleceu e articulou apoios políticos de todos os partidos, seja de situação ou oposição.
Sendo assim, tenho o dever de esclarecer  aos colegas, que o Governo alegou não ter condições de definir sua proposta de Projeto de Lei antes da data de 15/07, mas assumiu o compromisso de encaminhar referida proposta para aprovação ainda no mês de agosto.
Esclarecemos ainda que na próxima semana estamos aguardando um parecer da AGU (Advocacia Geral da União) sobre a legalidade de se aprovar nosso Piso Salarial em período eleitoral, e sendo confirmada as nossas expectativas de legalidade, a CONACS dará continuidade às negociações, desde que se garanta a aprovação do Piso Salarial no prazo estipulado pelo próprio Governo, ou seja, até o fim do mês de agosto.  
Portanto, para dar continuidade às negociações, e também sabendo dos desgastes financeiros da categoria com as constantes Mobilizações, estamos suspendendo as Marchas no mês de julho, que deverão ser organizadas a partir do dia 16/08, o que não significa que não haverá mobilização, pois nossos diretores e lideranças estaduais estão convocadas para se fazerem presentes em Brasília até que se conclua as negociações com o Governo.
Sei que somos brasileiros, e não desistimos nunca! Por isso, peço apoio de todos nessa difícil decisão, e principalmente UNIÃO, para vencermos todos os obstáculos.
A UNIÃO FAZ A FORÇA!
Ruth Brilhante
Presidente da CONACS   02/07/2010                                    

ATENÇÃO ATENÇÃO

JÁ SE ENCONTRA EM SUAS CONTAS O PAGAMENTO DE JULHO TODOS OS FINAL  BOM FIM DE SENAMA!

INFORME

quinta-feira, 1 de julho de 2010
Governo e Conacs acertam calendário para apresentar projeto sobre piso dos ACS e ACE



Na reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 1º, em continuidade a conversa iniciada pela manhã, pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN), com o Subchefe de Análise e Acompanhamentto de Políticas Públicas Governamentais da Presidência da República, Luiz Alberto, ficou definido um calendário para encaminhamento pelo governo federal do projeto de lei que vai regulamentar o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.

Segundo a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE), Ruth Brilhante, uma nova reunião acontecerá na próxima quarta-feira, 7, entre o representante da Casa Civil, a relatora da proposta (deputada Fátima Bezerra) e técnicos dos ministérios envolvidos – Saúde, Planejamento, Relações Insitucionais, entre outros.

No início do mês de agosto, haverá uma nova reunião com a representação da Conacs para debater o texto do projeto que será encaminhado à Câmara dos Deputados pelo governo federal.

Até o dia 16 de agosto, o governo se comprometeu em encaminhar o projeto, acordado com a Conacs e a relatora nas reuniões anteriores, à Câmara dos Deputados.

A idéia é aprovar a proposta na Câmara dos Deputados durante a semana de esforço concentrado no Congresso Nacional para votação de projetos, que vai de 23 a 26 de agosto.

Das reuniões na Casa Civil participarticiparam a deputada Fátima Bezerra e o deputado Pedro Chaves (PMDB-GO).

Mobilização – A presidente da Conacs, Ruth Brilhante, informa que a mobilização da categoria para o dia 7 de julho foi transferida para o dia 14 de julho. Nesta data, será apresentada aos representantes de todos os estados os encaminhamentos dos trabalhos realizados.
fonte,

ATENÇÃO

A DEPUTADA FÁTIMA BEZERRA NÃO VAI APRESENTAR O PARECER AMANHÃ NA CÂMARA POR QUE AGUARDA AINDA O GOVERNO SE MANIFESTAR.

ULTIMOS INFORMES

GOVERNO VOLTA ATRÁS E DESMARCA REUNIÃO COM A CATEGORIA

25/06

  Toda a expectativa em torno da reunião marcada para hoje se transformou em uma grande frustração! Foi essa a sensação dos diretores da CONACS e de Parlamentares que aguardavam um resultado positivo dessa reunião com o Governo.

  A Presidente da CONACS, Ruth Brilhante ao comentar a atitude do Governo, afirmou que: “... me senti uma palhaça, o que o Governo fez foi a gota d’água, pois já mostramos mobilização, articulação política, compromisso e responsabilidade, cedemos em vários aspectos e recebemos em troca, simplesmente o descaso!”

  Fato é que, com essa manobra do Governo, a aprovação do Piso Salarial antes das eleições fica ameaçada, só restando à próxima semana para o Presidente Lula encaminhar o seu Projeto de Lei à Câmara de Deputados.

  A Deputada Fátima Bezerra (PT/RN), adiantou que fará uma reunião na próxima semana com os Líderes de Partidos e também com os membros da Comissão Especial, a fim de se cobrar do Governo uma definição final sobre a sua proposta de regulamentação da EC 63. E muito embora a Relatora tenha definido o dia 30/06 como data da leitura e aprovação do texto final do Piso Salarial, a CONACS está adiando a Mobilização para os dias 06 e 07 de julho, já que a própria Relatora sinaliza ser essa a sua intenção.

  Em reação aos acontecimentos de hoje a Presidente da CONACS está convocando para essa próxima terça-feira (29/06) reunião com todos os diretores da CONACS, tendo como pauta da reunião o posicionamento político da categoria e definição das novas estratégias para a aprovação do Piso Salarial.

  Ao ser questionada sobre o que fazer agora, Ruth Brilhante, deixou o seguinte esclarecimento a categoria: “ Se esse Governo quiser qualquer coisa com a nossa categoria terá que cumprir o que nos prometeu, terá que aprovar nosso Piso Salarial até 15 de julho, caso contrário espero contar com todos os mais de 300 mil ACS e ACE do País para juntos darmos uma resposta política a todos que estão fazendo pouco caso de nossa luta!”

  A próxima semana deverá ser decisiva para a categoria, e será necessário todo o apoio possível, seja com e-mail aos parlamentares, ligações, ou orações, pois a história da categoria é de luta, muito otimismo e vitórias, e não será diferente agora, vamos a luta

INFORME

pasep

INFORME

CONACS MOSTRA FORÇA!

24/06

Em mais uma demonstração de força, a CONACS leva 12 parlamentares, nessa terça-feira (22/06) em Audiência com o Ministro Alexendre Padilha, que ressaltou estar convencido da força e organização da categoria e destacou o bom senso e responsabilidade das lideranças da CONACS, fato que o encoraja a dar andamento nas negociações de aprovação do piso salarial.

Entre os principais pontos de debate, o Ministro Padilha mostrou-se muito preoculpado com a possibilidade de um acordo ser feito com a categoria e após envio da proposta do Governo ao Congresso, este acordo ser quebrado no Plenário da Câmara, a exemplo do reajuste dos Aposentados.

Outra questão apontada como questionamento foi a data de  implantado do Piso Salarial, tendo em vista o dever de ser resguardado que de imediato não poderá se acarretar nenhum impacto financeiro nem para a União e nem para  os Municípios.

Diante desses questionamentos a Presidente da CONACS Ruth Brilhante, acompanhada dos parlamentares Maurício Rands (PT/PE), Fártima Bezerra (PT/RN), Fernando Ferro (Líder do PT na Câmara do PT/PE), Ribamar Alves (PSB/MA), Waltenir Pereira (PSB/MT), Uldurido Pinto (PHS/BA), Walter Pinheiro (PT/BA), Charles Lucena (PTB/PE), José Airton Cirilo (PT/CE), Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), Geraldo Resende (PMDB/MS) e Pedro Chaves (PMDB/GO), reafirmou o compromisso de que a categoria hoje é de fato e de direito representada pela CONACS e em sendo assim, de forma repsonsável garante o cumprimento de qualquer acordo que se faça com o Governo.

Ruth Brilhante enfatizou ao Minsitro que: ".... Ministro, olhe nos meus olhos e entenda que se for preciso nós vamos de gabinete em gabinete pedindo que todos os parlamentares votem em consenso com o acordo firmado".

A Deputada Fátima Bezerra também acrescentou dizendo que: "... só mantem sua relatoria porque sabe que o movimento é responsável e não irá fazer articulações para derrubar o acordo que se fizer junto ao Governo."

Segundo a avaliação da Assessora Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves: "... a reunião foi fundamental, pois se o Governo estava receioso de assumir compromisso com a categoria dos ACS e ACE devido aos acordos quebrados no passado com outras mobilizações,  ficou muito claro que a CONACS é uma entidade séria, e que possui uma grande credibilidade com todos os partidos, fato que motivou uma nova reunião, entre os técnicos dos Ministérios da Saúde, do Planejamento e da Fazenda com a CONACS ainda nesta sexta-feira (25/06), e a espectativa é que possamos nessa reunião chegar em consenso com todos os pontos questionados pelo Governo."

A CONACS vai aguardar o resultado da reunião dessa sexta-feira (25/06) para então ser decidido os próximos passos da categoria.

INFORME

OLÁ COMPANHEIROS QUERREIROS !JÁ SE ENCONTRA DEPOSITADO O DECÍMO TERCEIRO.

IMPORTANTE

QUEM SABE FAZ A HORA, NÃO ESPERA ACONTECER!

17/06

O que era para ser uma grande festa, se transformou em mais um capitulo da nossa história que ficará guardado na memória de todos.

No dia de ontem (16/06) estava previsto a leitura do relatório da Deputada Fátima Bezerra, fato que não aconteceu, pois o Governo Federal finalmente se manifestou, e diante da mobilização nacional, convocou ainda ontem reunião com os Ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Saúde, Casa Civil e das Relações Institucionais, estabelecendo oficialmente as negociações sobre a aprovação do Piso Salarial, motivo pelo qual foi adiada a leitura do relatório, estando marcada nova data para o dia 30/06, quando se espera já ter sido encaminhado o PL do Executivo.

Segundo Ruth Brilhante "... A mobilização Nacional foi decisiva para que o Governo finalmente saisse da tota! Mostramos a nossa força e nossa união, e agora eles sabem que com a nossa categoria não se brinca!"

Os mais de 3.000 ACs e ACE que participaram da Mobilização, ao encerrar a reunião da Comissão Especial, fizeram uma corrente humana que percorreu a Casa Civil até o Ministério do Planejamento, e com um enorme senso de união foi realizado um grande elo, finalizando a mobilização com todos fazendo a oração do Pai Nosso.

Na próxima semana a CONACS fará reunião com o Ministro Padilha, e a Relatora Fátrima Bezerra e o Deputado Geraldo Resende estarão reunidos com os representantes dos Ministérios envolvidos a fim de concluir as negociações dos pontos divergentes entre a proposta da Categoria e a proposta do Governo.

A CONACS agradece aos ACS e ACS de todo o País que aderiram a mobilização nacional, paralisando suas atividades no dia de ontem, e especilamente aos Estados que estiveram presentes em Brasília, como Mato Grosso do Sul, Paraná, Bahia, Goiás, Pernambuco, Ceará, Sergipe, Alagoas, Rio de Janeiro, Tocantins, Maranhão, Minas Gerais, Rondônia, Pará e Rio Grande do Norte.

ULTIMOS INFORMES

16/06/2010 16:17

Relatora desiste de apresentar parecer sobre agentes comunitários

A relatora do Projeto de Lei 7495/06 na comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. que analisa a proposta, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), anunciou há pouco que não vai mais apresentar nesta quarta-feira seu relatório sobre a matéria. O projeto regulamenta a Emenda Constitucional (EC 51/06) que transformou os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias em servidores públicos.
Hoje, os agentes comunitários são vinculados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e estão sujeitos às regras da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5452/43).
A mudança de planos sobre a apresentação do relatório ocorreu devido a uma reunião realizada hoje entre a deputada e representantes da Funasa e dos ministérios da Saúde, do Planejamento, da Fazenda, da Casa Civil e da Articulação Política. No encontro, o governo sugeriu mudanças no texto e se comprometeu a enviar uma proposta própria para garantir o piso salarial da categoria.
Piso
Fátima Bezerra adiantou, no entanto, que seu relatório estabelece o piso em dois salários mínimos, corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumido (INPC), e com prazo de implementação integral de um ano.
Todos esses pontos, disse a deputada, são negociáveis e poderão mudar durante as negociações com o governo. “A única coisa que não negociamos é a necessidade de aprovarmos o piso até o dia 15 de julho”, afirmou.
Após a declaração da deputada, o presidente da comissão, deputado Geraldo Resende, suspendeu a sessão até o próximo dia 30, quando o relatório deverá ser lido efetivamente.

INFORME

CAMPO DE BATALHA!

10/06

A sensação de todos que participaram da reunião ontem no Ministério do Planejamento é que foi travada uma verdadeira batalha!

O Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão não participou da reunião, mas seus assessores de 2º e 3º escalão conduziram a reunião fazendo a exigência de não estar presente nenhum representante da categoria dos ACS e ACE.

Participaram dessa reunião os Deputados Federais Geraldo Resende (PMDB/MS), Pedro Chaves (PMDB/GO), Domingos Dutra (PT/MA), Solange Almeida (PMDB/RJ), Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), Maurício Rands (PT/PE), João Campos (PSDB/GO), Ribamar Alves (PSB/MA), Valtenir Pereira (PSB/MT) e Paulo César (PR/RJ), que após um período de quase 2 horas, saíram preocupados com os entendimentos alcançados com os representantes do Ministério do Planejamento.

Segundo o Deputado Geraldo Resende (PMDB/MS) "... foi muito difícil a conversa com o pessoal do Planejamento, segundo eles ainda é preciso fazer vários estudos sobre o impacto financeiro, envolver mais o Ministério da Saúde e ainda colocaram como obstáculo o fato de que outras categorias do SUS também reivindicam um Piso Salarial e um Plano de Carreira, como é o caso dos enfermeiros, técnicos em enfermagem médicos etc....”

 Por sua vez, o Deputado Federal Maurício Rands (PT/PE) “... todos os parlamentares foram muito felizes e afiados no discurso, já que enquanto os técnicos do Ministério diziam a preocupação de não poder atender apenas uma categoria e desprestigiar outras, como os Policiais Civis, Médicos e Enfermeiros, os Deputados sustentaram o argumento de que os ACS e ACE são profissionais diferenciados, pois já existe um repasse da União para os Municípios, já mudaram a Constituição por duas vezes, estão dispostos a fazer um escalonamento do restante do recurso da União e acima de tudo, o Presidente Lula, já assumiu o compromisso com a Confederação  de que vai regulamentar o Piso Salarial!”

A Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) não participou da reunião, justificando sua ausência pelo fato de estar acompanhando o Presidente Lula  em seu Estado, e ao chegar hoje em Brasília, já se comprometeu em ler seu relatório final no dia 16/06 com ou sem projeto do Governo Federal.

 Nas palavras da Relatora,  “...o Governo é sensível a luta pela valorização dos ACS e ACE  e a categoria tem sido muito responsável com suas reivindicações, ninguém aqui está cobrando o impossível, estamos aberto ao dialogo na busca do entendimento. Fato é que o Ministério da Saúde já repassar 70% do valor da proposta do Piso Salarial e isso é uma questão muito favorável, que diferencia a categoria dos ACS e ACE dos outros profissionais em discussão na casa. Tenho certeza que vamos conseguir sensibilizar os técnicos do Governo e vamos aprovar o Piso Salarial logo!”

Ruth Brilhante ao ouvir os relatos dos parlamentares que participaram da reunião no Ministério do Planejamento, reafirmou que: “Não vamos abaixar a cabeça, vamos vencer nem que seja pelo cansaço!”.

 Assim, a CONACS aguarda para a próxima semana mais de 5.000 ACS e ACE para reforçar a Mobilização em Brasília e ainda conta com a torcida dos demais colegas do País, aderindo a paralisação  nacional dos trabalhos nos dias 16 e 17 de junho.

 

CONVOCAÇÃO GERAL

 

08/06/2010

A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, vem por meio desta CONVOCAR, todos os ACS e ACE do País para participarem da “GRANDE MOBILIZAÇÃO NACIONAL A FAVOR DA APROVAÇÃO JÁ DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE”, se fazendo presentes nos dias 16 e 17 de Junho na Câmara de Deputados, Anexo II, a partir das 08:00 horas da manhã do dia 16/06, a fim de acompanhar as votações do Projeto de Lei que regulamenta o Piso Salarial, bem como, CONVOCA PARALISAÇÃO NACIONAL também nos dias 16 e 17 de junho, de modo que sejam feitas nesses dois dias mobilizações em todos os municípios de reivindicação a aprovação imediata do PL 6.111/09 que garante a regulamentação da EC 63/2010.

 

A presença e participação de todas as Federações filiadas à CONACS, sindicatos da categoria e simpatizantes da causa, será fundamental para a conquista dos nossos objetivos de aprovação do Piso Salarial Nacional.

 

É de igual forma fundamental que todos os colegas ACS e ACE, independentemente de serem ou não filiados a alguma Federação ou Sindicado da categoria faça adesão à paralisação dos dias 16 e 17 de junho, pois só com a união de todos poderemos mostrar a nossa força de organização e mobilização.

 

OBS: Em tempo, informamos que a CONACS não se responsabilizará pela estadia e alimentação dos participantes da mobilização em Brasília, porém se coloca a disposição para auxiliar com informações e orientações a todos que quiserem participar da mobilização.

 

Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço.

 

A União faz a força!

 

Ruth Brilhante de Souza

Presidente da CONACS

 

Contatos:

conacs@hotmail.com

Fone/fax: 062 3223-4722  ou 62 9949-8365/8196-3838

 

INFORME

CARTA ABERTA

04/06

Olá Colegas,

Nas últimas semanas a CONACS e Deputados membros da Comissão Especial vem realizando inúmeras reuniões com os Ministros do Governo Federal, exigindo dos mesmos o cumprimento do compromisso feito pelo Presidente Lula com a nossa categoria.

Por isso decidimos suspender os trabalhos da Comissão Especial e nos concentrarmos na construção de um acordo com o Governo sobre o conteúdo do texto do Projeto de Lei do Executivo que deverá ser enviado à Câmara de Deputados a fim de ser apensado aos demais Projetos de Lei já existentes.

Vários problemas foram colocados como obstáculos pelos Ministérios da Saúde, Casa Civil e de Articulação Política , obstáculos esses que estão sendo tirados do nosso caminho um a um e por isso, preocupada em manter a categoria informada de forma correta e principalmente nos manter otimistas e unidos, apresentamos agora o resumo da carta proposta da CONACS que embora não seja o ideal para todos, significa o necessário para que possamos conquistar o Piso Salarial.

Assim, diante da Nota Técnica expedida pelo Ministério da Saúde e das reuniões com os técnicos do Ministério do Planejamento e da Casa Civil, dos principais pontos de divergência a CONACS  apresenta a seguinte proposta:

Da fixação do Piso Salarial em R$ 1.020,00: O valor do Piso Salarial é algo que sempre foi proposto e defendido pela CONACS, sendo da própria categoria a proposta acatada pelas iniciativas parlamentares hoje em análise pela Relatora Deputada Federal Fátima Bezerra (PT/RN), e portanto, não será feito por parte da categoria ora representada por esta entidade nenhuma articulação política contrária a essa proposta, ao contrário, sabendo da responsabilidade que tem com mais de 300 mil profissionais, a CONACS está disposta a defender a fixação do Piso Salarial Nacional no valor de R$ 1.020,00, por entender ser este valor capaz de trazer dignidade aos ACS e ACE e ainda, ser um valor viável em face da realidade atual do financiamento tripartite do SUS;

Da fixação das Diretrizes do Plano de Carreira dos ACS e ACE: Ao contrário do entendimento exposto pelo Ministério da Saúde, a categoria e nem tão pouco o texto da EC 63, faz menção a construção de um Plano de Carreira “exclusivo” para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. O que está se propondo é a adoção de Diretrizes do Plano de Carreira que contemple esses profissionais, podendo ser, em todo o caso, um Plano de Carreira exclusivo, de todos os servidores, ou mesmo apenas dos servidores da área da saúde, desde que sejam respeitados as particularidades desses profissionais, como acesso ao cargo público via Processo Seletivo Público, data base e reajuste salarial de acordo com a fixação do Piso Salarial Nacional e etc.;

Da complementação financeira da União para o cumprimento do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE: Embora exista a previsão de forma comum em todos os Projetos de Lei que tratam da regulamentação da EC 63, a fixação do valor do Piso Salarial como sendo imediatamente a própria contrapartida da União, a CONACS endossa a seguinte proposta, como alternativa à inviabilidade orçamentária que ora se questiona: “A União repassará a título de complemento financeiro aos entes federativos, por agente efetivamente registrado o valor não inferior a: 70% do piso salarial profissional nacional dos ACS e ACE, nos 12 meses iniciais de sua vigência, 90% do referido piso, do 13º ao 24º mês de sua vigência e 100% do referido piso, a partir do 25º mês de sua vigência.”

Da fixação do índice de reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional: A categoria tem com muita clareza o entendimento de que o valor em questão deve ser equivalente a de 02 salários mínimos, sendo a adoção do mesmo índice de reajuste do salário mínimo uma solução para que não ocorra a defasagem do valor fixado como Piso Salarial Nacional com o passar dos anos. Dessa forma o índice de reajuste proposto para ser aplicado no mês de janeiro subseqüente a aprovação da regulamentação da EC 63 é a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC verificada no exercício anterior, acrescida de percentual equivalente à taxa de variação real do Produto Interno Bruto – PIB do ano anterior, se positivo;

Ademais, ressaltamos que a CONACS vem dialogando com a Relatora Deputada Fátima Bezerra (PT/RN), e de forma participativa, colaborou com a confecção da proposta do texto substitutivo do PL 6.111/09, servindo referida proposta de expressão do esforço de negociação da categoria, que de igual forma defende seu conteúdo como proposta oficial e prioritária desta entidade, com o objetivo de propiciar a regulamentação da EC 63 o mais breve possível.

Na próxima semana, a CONACS tem a expectativa que o Ministro do Planejamento dê sinal verdade e a Comissão Especial possa concluir o seu trabalho, fazendo a leitura e aprovação do relatório final da Relatora Dep. Fátima Bezerra (PT/RN).

Por isso, estamos convocando os ACS e ACE do Estado de Goiás e do DF para estarem presentes junto com os Diretores e lideranças da CONACS nos dias 08, 09 e 10 de junho na Câmara de Deputados a fim de se acompanhar as negociações finais do relatório final da Relatora.

Por fim, estamos convocando os ACS e ACE de todo o País para virem com força total em MARCHA NACIONAL nos dias 15 e 16 de junho já com o propósito de acompanhar as votações finais do nosso Piso Salarial na Câmara de Deputados.

Contamos com o apoio e a presença do maior número de colegas possível!

A UNIÃO FAZ A FORÇA!

Ruth Brilhante

Presidente da CONACS

ATENÇÃO

  PAGAMENTO JÁ ESTA NA CONTA OS DOIS DIAS BJKAS

INFORME

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