sexta-feira, 14 de maio de 2010

PRESTE BEM ATENÇÃO

CARTA ABERTA
14/05

Olá Colegas,
Estamos chegando à reta final dos trabalhos em Brasília, e mais do que nunca a categoria dos ACS e ACE precisa estar unida.
Nessas últimas duas semanas, passamos por muitas dificuldades, pois como muitos sabem os projetos que nos interessam estão apensados ao PL 7495/06, fato que nos colocou em conflito com vários representantes do SINDSPREV, E O SINDICATO DOS MATA MOSQUITO  e CNTSS, que na defesa dos interesses dos Agentes da FUNASA DO RIO DE JANEIRO um grande tumulto nas reuniões da Comissão Especial.
A CONACS sempre esteve à frente das articulações e mobilizações para aprovação dos Projetos de interesse da categoria dos ACS e ACE e em nenhum momento de nossa história fomos confundidos com “intolerantes” ou “agitadores”, um dos grandes motivos de sermos considerados uma das categorias mais respeitadas no Congresso Nacional, e sendo dessa forma, não vamos abrir mão de usar a negociação e mobilização organizada da categoria como únicas armas a nosso favor.
Com essa estratégia, avançamos nessa semana e com o apoio dos Deputados Geraldo Resende (PMDB/MT), Fátima Bezerra (PT/RN) e Maurício Rands (PT/PE), foi assegurado um entendimento com os Agentes da FUNASA do Rio de Janeiro, fato que reforça ainda mais a nossa luta pela imediata aprovação do Piso Salarial e Plano de Carreira dos ACS e ACE do País.
Assim, a CONACS está apostando na união da categoria e no empenho dos parlamentares da Comissão Especial que asseguraram total dedicação à nossa causa.
A Comissão Especial deverá realizar uma única Audiência Pública, designada para a próxima terça-feira, e contará com a presença dos representantes da CONACS, do Conselho Nacional de Saúde e da Confederação Nacional dos Municípios.
Nesse mesmo dia, será realizada a Mobilização Nacional dos ACS e ACE e ainda uma Marcha Nacional dos Prefeitos, por isso a CONACS está alterando o local da mobilização nacional para o interior da Câmara de Deputados a partir das 8:00 horas da manhã do dia 18/05.
Sugerimos que cada caravana venha descaracterizada e só use seus uniforme e camisas personalizadas após já estarem no interior da Câmara dos Deputados, já que pelo número provável de mobilizações previstas, é esperado muita dificuldade para a entrada de todos.
Por fim, aguardamos o maior número possível de representantes dos Estados na próxima semana sendo essa mobilização um momento decisivo para todos nós na conquista da aprovação do Piso Salarial e Plano de Carreira.

Ruth Brilhante de Souza
Presidente da CONACS

quarta-feira, 12 de maio de 2010

INFORME

quarta-feira, 12 de maio de 2010

MINISTRO DA SAÚDE SERAR OUVIDO PELA COMISSÃO ESPECIAL

12/05/2010 18:03

Comissão especial dos agentes comunitários ouvirá ministro da Saúde

A comissão especial sobre os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias vai realizar audiência pública com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para discutir o Projeto de lei 7495/06, que trata do piso nacional desses profissionais. A audiência está marcada para a próxima terça-feira (18), às 14h30.
Para os autores dos requerimentos aprovados, deputados Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), Geraldo Resende (PMDB-MS) e Domingos Dutra (PT-MA), o trabalho desses profissionais vem sendo reconhecido há anos por uma série de fatores, com destaque à contribuição para a humanização do Sistema Único de Saúde (SUS) e à intervenção no interior das casas e comunidades combatendo, por exemplo, os transmissores de dengue e doença de Chagas.
"A criação do plano de carreira e do piso salarial nacional dos agentes é de extrema importância para a saúde pública do País, pois esses profissionais atuam junto às camadas mais carentes da população brasileira, orientando na prevenção de doenças", explicou um dos autores dos requerimentos.
Convidados
Devem participar da audiência:
- o presidente do Conselho Nacional de Saúde, João Batista Júnior;
- a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ruth Brilhante;
- a assessora Jurídica da Conacs, Elane Alves;
- a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Beatriz Dobashi; e
- o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Antônio Carlos Figueiredo Nardi.

Mesa
Na mesma reunião, a comissão também elegeu os deputados Maurício Rands (PT-RS), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) como 1º,2º e 3º vice-presidentes.

Íntegra da proposta:


segunda-feira, 10 de maio de 2010

INFORME

ultima  tramitação
                         

CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI N. 7495, DE 2006, DO SENADO FEDERAL, QUE "REGULAMENTA OS §§ 4º E 5º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO, DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PESSOAL AMPARADO PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (CRIA 5.365 EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO QUADRO SUPLEMENTAR DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA FUNASA)
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 12/05/2010
LOCAL: A Definir
HORÁRIO: 14h30min
Pauta:
I - Eleição dos Vice-Presidentes.

II - Deliberação de Requerimentos.

III - Definição do roteiro dos trabalhos.
                                                                                           

domingo, 9 de maio de 2010

INFORME

COMPANHEIROS ACES DE NOVA IGUAÇU NÃO DEIXE DE IR NA ASSEMBLÉIA NESTE DIA /10/ 05, AS 15 HS ,NO SINDICATO DOS METALURGICOS