- PL-07495/2006
- Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o
aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da
Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras
providências.
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| - 14/02/2011 | Indeferido
o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1/2011
=> PL-7404/2010por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento
previsto no artigo 105 do RICD. |
- PL-04568/2008
- Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para caracterizar
como insalubre o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde
e de Agente de Combate às Endemias.
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| - 14/02/2011 | Indeferido
o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1/2011
=> PL-7404/2010por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento
previsto no artigo 105 do RICD. |
- PL-04907/2009
- Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos agentes
comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, e dá outras
providências.
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| - 14/02/2011 | Indeferido
o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1/2011
=> PL-7404/2010por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento
previsto no artigo 105 do RICD. |
- INC-03744/2009
- Sugere ao Ministério da Saúde adoção de medidas urgentes de proteção e
segurança do trabalho aos agentes comunitários de saúde e agentes de
combate às endemias.
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| .POR TER VÁRIAS DUVIDAS LIGUEI PRA BRASÍLIA E ME INFORMARAM QUE O PL TA TRAMITANDO E QUE ESTÁ SENDO CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PRA ANALISAR O PL E APROVADO ELE IRÁ PRA MESA DA CASA DEPOIS DE APROVADA O PL VAI SER ENCAMINHA Á DILMA QUE TEM 15 DIAS PRA SANCIONA . |
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