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quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

INFORME

Associa??o:

Logo Câmara dos DeputadosAcompanhamento de Proposições
Brasília, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
Prezado(a) Associação Gonçalense dos ACS,
Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.
  • PL-07495/2006
    - Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o
    aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da
    Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras
    providências.
- 14/02/2011 Indeferido
o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1/2011
=> PL-7404/2010por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento
previsto no artigo 105 do RICD.

  • PL-04568/2008
    - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para caracterizar
    como insalubre o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde
    e de Agente de Combate às Endemias.
- 14/02/2011 Indeferido
o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1/2011
=> PL-7404/2010por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento
previsto no artigo 105 do RICD.

  • PL-04907/2009
    - Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos agentes
    comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, e dá outras
    providências.
- 14/02/2011 Indeferido
o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1/2011
=> PL-7404/2010por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento
previsto no artigo 105 do RICD.

  • INC-03744/2009
    - Sugere ao Ministério da Saúde adoção de medidas urgentes de proteção e
    segurança do trabalho aos agentes comunitários de saúde e agentes de
    combate às endemias.
.POR TER VÁRIAS DUVIDAS LIGUEI PRA BRASÍLIA E ME INFORMARAM QUE O PL TA TRAMITANDO E QUE ESTÁ SENDO CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PRA ANALISAR O PL E APROVADO  ELE IRÁ PRA MESA DA CASA DEPOIS DE APROVADA O PL VAI SER  ENCAMINHA Á DILMA QUE TEM 15 DIAS PRA SANCIONA .

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