INFORME

Acompanhamento de Proposições Brasília, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Prezado(a) tania regina pereira dos santos,

Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

PL-02295/2000 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.   - 16/02/2011 Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 392/2011, pelo Deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295/2000". PL-07495/2006 - Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.   - 16/02/2011 . PL-04568/2008 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para caracterizar como insalubre o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.   - 16/02/2011 . PL-06111/2009 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.   - 16/02/2011 . PL-06129/2009 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006.   - 16/02/2011 Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-178/2011porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). PL-06681/2009 - Dispõe sobre o piso salarial profissional nacional e as diretrizes para os planos de carreira do agente comunitário de saúde e do agente de combate às edemias, e a sistemática de assistência financeira complementar da união aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para o cumprimento do referido piso salarial, nos termos previstos no § 5º do art.198 da Constituição Federal.   - 16/02/2011 . PL-06754/2010 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para estabelecer normas sobre o repasse de recursos da União destinados ao pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias admitidos pelos gestores locais do Sistema Único de Saúde.   - 16/02/2011 . PL-07056/2010 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar a EC nº 63/10, instituir o piso salarial profissional nacional, as Diretrizes do Plano de Carreira, o Curso Técnico das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.   - 16/02/2011 .