IMPORTANTE

QUEM SABE FAZ A HORA, NÃO ESPERA ACONTECER!

17/06

O que era para ser uma grande festa, se transformou em mais um capitulo da nossa história que ficará guardado na memória de todos.

No dia de ontem (16/06) estava previsto a leitura do relatório da Deputada Fátima Bezerra, fato que não aconteceu, pois o Governo Federal finalmente se manifestou, e diante da mobilização nacional, convocou ainda ontem reunião com os Ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Saúde, Casa Civil e das Relações Institucionais, estabelecendo oficialmente as negociações sobre a aprovação do Piso Salarial, motivo pelo qual foi adiada a leitura do relatório, estando marcada nova data para o dia 30/06, quando se espera já ter sido encaminhado o PL do Executivo.

Segundo Ruth Brilhante "... A mobilização Nacional foi decisiva para que o Governo finalmente saisse da tota! Mostramos a nossa força e nossa união, e agora eles sabem que com a nossa categoria não se brinca!"

Os mais de 3.000 ACs e ACE que participaram da Mobilização, ao encerrar a reunião da Comissão Especial, fizeram uma corrente humana que percorreu a Casa Civil até o Ministério do Planejamento, e com um enorme senso de união foi realizado um grande elo, finalizando a mobilização com todos fazendo a oração do Pai Nosso.

Na próxima semana a CONACS fará reunião com o Ministro Padilha, e a Relatora Fátrima Bezerra e o Deputado Geraldo Resende estarão reunidos com os representantes dos Ministérios envolvidos a fim de concluir as negociações dos pontos divergentes entre a proposta da Categoria e a proposta do Governo.

A CONACS agradece aos ACS e ACS de todo o País que aderiram a mobilização nacional, paralisando suas atividades no dia de ontem, e especilamente aos Estados que estiveram presentes em Brasília, como Mato Grosso do Sul, Paraná, Bahia, Goiás, Pernambuco, Ceará, Sergipe, Alagoas, Rio de Janeiro, Tocantins, Maranhão, Minas Gerais, Rondônia, Pará e Rio Grande do Norte.

ULTIMOS INFORMES

16/06/2010 16:17

Relatora desiste de apresentar parecer sobre agentes comunitários

A relatora do Projeto de Lei 7495/06 na comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. que analisa a proposta, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), anunciou há pouco que não vai mais apresentar nesta quarta-feira seu relatório sobre a matéria. O projeto regulamenta a Emenda Constitucional (EC 51/06) que transformou os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias em servidores públicos.
Hoje, os agentes comunitários são vinculados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e estão sujeitos às regras da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5452/43).
A mudança de planos sobre a apresentação do relatório ocorreu devido a uma reunião realizada hoje entre a deputada e representantes da Funasa e dos ministérios da Saúde, do Planejamento, da Fazenda, da Casa Civil e da Articulação Política. No encontro, o governo sugeriu mudanças no texto e se comprometeu a enviar uma proposta própria para garantir o piso salarial da categoria.
Piso
Fátima Bezerra adiantou, no entanto, que seu relatório estabelece o piso em dois salários mínimos, corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumido (INPC), e com prazo de implementação integral de um ano.
Todos esses pontos, disse a deputada, são negociáveis e poderão mudar durante as negociações com o governo. “A única coisa que não negociamos é a necessidade de aprovarmos o piso até o dia 15 de julho”, afirmou.
Após a declaração da deputada, o presidente da comissão, deputado Geraldo Resende, suspendeu a sessão até o próximo dia 30, quando o relatório deverá ser lido efetivamente.

INFORME

CAMPO DE BATALHA!

10/06

A sensação de todos que participaram da reunião ontem no Ministério do Planejamento é que foi travada uma verdadeira batalha!

O Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão não participou da reunião, mas seus assessores de 2º e 3º escalão conduziram a reunião fazendo a exigência de não estar presente nenhum representante da categoria dos ACS e ACE.

Participaram dessa reunião os Deputados Federais Geraldo Resende (PMDB/MS), Pedro Chaves (PMDB/GO), Domingos Dutra (PT/MA), Solange Almeida (PMDB/RJ), Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), Maurício Rands (PT/PE), João Campos (PSDB/GO), Ribamar Alves (PSB/MA), Valtenir Pereira (PSB/MT) e Paulo César (PR/RJ), que após um período de quase 2 horas, saíram preocupados com os entendimentos alcançados com os representantes do Ministério do Planejamento.

Segundo o Deputado Geraldo Resende (PMDB/MS) "... foi muito difícil a conversa com o pessoal do Planejamento, segundo eles ainda é preciso fazer vários estudos sobre o impacto financeiro, envolver mais o Ministério da Saúde e ainda colocaram como obstáculo o fato de que outras categorias do SUS também reivindicam um Piso Salarial e um Plano de Carreira, como é o caso dos enfermeiros, técnicos em enfermagem médicos etc....”

 Por sua vez, o Deputado Federal Maurício Rands (PT/PE) “... todos os parlamentares foram muito felizes e afiados no discurso, já que enquanto os técnicos do Ministério diziam a preocupação de não poder atender apenas uma categoria e desprestigiar outras, como os Policiais Civis, Médicos e Enfermeiros, os Deputados sustentaram o argumento de que os ACS e ACE são profissionais diferenciados, pois já existe um repasse da União para os Municípios, já mudaram a Constituição por duas vezes, estão dispostos a fazer um escalonamento do restante do recurso da União e acima de tudo, o Presidente Lula, já assumiu o compromisso com a Confederação  de que vai regulamentar o Piso Salarial!”

A Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) não participou da reunião, justificando sua ausência pelo fato de estar acompanhando o Presidente Lula  em seu Estado, e ao chegar hoje em Brasília, já se comprometeu em ler seu relatório final no dia 16/06 com ou sem projeto do Governo Federal.

 Nas palavras da Relatora,  “...o Governo é sensível a luta pela valorização dos ACS e ACE  e a categoria tem sido muito responsável com suas reivindicações, ninguém aqui está cobrando o impossível, estamos aberto ao dialogo na busca do entendimento. Fato é que o Ministério da Saúde já repassar 70% do valor da proposta do Piso Salarial e isso é uma questão muito favorável, que diferencia a categoria dos ACS e ACE dos outros profissionais em discussão na casa. Tenho certeza que vamos conseguir sensibilizar os técnicos do Governo e vamos aprovar o Piso Salarial logo!”

Ruth Brilhante ao ouvir os relatos dos parlamentares que participaram da reunião no Ministério do Planejamento, reafirmou que: “Não vamos abaixar a cabeça, vamos vencer nem que seja pelo cansaço!”.

 Assim, a CONACS aguarda para a próxima semana mais de 5.000 ACS e ACE para reforçar a Mobilização em Brasília e ainda conta com a torcida dos demais colegas do País, aderindo a paralisação  nacional dos trabalhos nos dias 16 e 17 de junho.

 

CONVOCAÇÃO GERAL

 

08/06/2010

A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, vem por meio desta CONVOCAR, todos os ACS e ACE do País para participarem da “GRANDE MOBILIZAÇÃO NACIONAL A FAVOR DA APROVAÇÃO JÁ DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE”, se fazendo presentes nos dias 16 e 17 de Junho na Câmara de Deputados, Anexo II, a partir das 08:00 horas da manhã do dia 16/06, a fim de acompanhar as votações do Projeto de Lei que regulamenta o Piso Salarial, bem como, CONVOCA PARALISAÇÃO NACIONAL também nos dias 16 e 17 de junho, de modo que sejam feitas nesses dois dias mobilizações em todos os municípios de reivindicação a aprovação imediata do PL 6.111/09 que garante a regulamentação da EC 63/2010.

 

A presença e participação de todas as Federações filiadas à CONACS, sindicatos da categoria e simpatizantes da causa, será fundamental para a conquista dos nossos objetivos de aprovação do Piso Salarial Nacional.

 

É de igual forma fundamental que todos os colegas ACS e ACE, independentemente de serem ou não filiados a alguma Federação ou Sindicado da categoria faça adesão à paralisação dos dias 16 e 17 de junho, pois só com a união de todos poderemos mostrar a nossa força de organização e mobilização.

 

OBS: Em tempo, informamos que a CONACS não se responsabilizará pela estadia e alimentação dos participantes da mobilização em Brasília, porém se coloca a disposição para auxiliar com informações e orientações a todos que quiserem participar da mobilização.

 

Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço.

 

A União faz a força!

 

Ruth Brilhante de Souza

Presidente da CONACS

 

Contatos:

conacs@hotmail.com

Fone/fax: 062 3223-4722  ou 62 9949-8365/8196-3838

 

INFORME

CARTA ABERTA

04/06

Olá Colegas,

Nas últimas semanas a CONACS e Deputados membros da Comissão Especial vem realizando inúmeras reuniões com os Ministros do Governo Federal, exigindo dos mesmos o cumprimento do compromisso feito pelo Presidente Lula com a nossa categoria.

Por isso decidimos suspender os trabalhos da Comissão Especial e nos concentrarmos na construção de um acordo com o Governo sobre o conteúdo do texto do Projeto de Lei do Executivo que deverá ser enviado à Câmara de Deputados a fim de ser apensado aos demais Projetos de Lei já existentes.

Vários problemas foram colocados como obstáculos pelos Ministérios da Saúde, Casa Civil e de Articulação Política , obstáculos esses que estão sendo tirados do nosso caminho um a um e por isso, preocupada em manter a categoria informada de forma correta e principalmente nos manter otimistas e unidos, apresentamos agora o resumo da carta proposta da CONACS que embora não seja o ideal para todos, significa o necessário para que possamos conquistar o Piso Salarial.

Assim, diante da Nota Técnica expedida pelo Ministério da Saúde e das reuniões com os técnicos do Ministério do Planejamento e da Casa Civil, dos principais pontos de divergência a CONACS  apresenta a seguinte proposta:

Da fixação do Piso Salarial em R$ 1.020,00: O valor do Piso Salarial é algo que sempre foi proposto e defendido pela CONACS, sendo da própria categoria a proposta acatada pelas iniciativas parlamentares hoje em análise pela Relatora Deputada Federal Fátima Bezerra (PT/RN), e portanto, não será feito por parte da categoria ora representada por esta entidade nenhuma articulação política contrária a essa proposta, ao contrário, sabendo da responsabilidade que tem com mais de 300 mil profissionais, a CONACS está disposta a defender a fixação do Piso Salarial Nacional no valor de R$ 1.020,00, por entender ser este valor capaz de trazer dignidade aos ACS e ACE e ainda, ser um valor viável em face da realidade atual do financiamento tripartite do SUS;

Da fixação das Diretrizes do Plano de Carreira dos ACS e ACE: Ao contrário do entendimento exposto pelo Ministério da Saúde, a categoria e nem tão pouco o texto da EC 63, faz menção a construção de um Plano de Carreira “exclusivo” para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. O que está se propondo é a adoção de Diretrizes do Plano de Carreira que contemple esses profissionais, podendo ser, em todo o caso, um Plano de Carreira exclusivo, de todos os servidores, ou mesmo apenas dos servidores da área da saúde, desde que sejam respeitados as particularidades desses profissionais, como acesso ao cargo público via Processo Seletivo Público, data base e reajuste salarial de acordo com a fixação do Piso Salarial Nacional e etc.;

Da complementação financeira da União para o cumprimento do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE: Embora exista a previsão de forma comum em todos os Projetos de Lei que tratam da regulamentação da EC 63, a fixação do valor do Piso Salarial como sendo imediatamente a própria contrapartida da União, a CONACS endossa a seguinte proposta, como alternativa à inviabilidade orçamentária que ora se questiona: “A União repassará a título de complemento financeiro aos entes federativos, por agente efetivamente registrado o valor não inferior a: 70% do piso salarial profissional nacional dos ACS e ACE, nos 12 meses iniciais de sua vigência, 90% do referido piso, do 13º ao 24º mês de sua vigência e 100% do referido piso, a partir do 25º mês de sua vigência.”

Da fixação do índice de reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional: A categoria tem com muita clareza o entendimento de que o valor em questão deve ser equivalente a de 02 salários mínimos, sendo a adoção do mesmo índice de reajuste do salário mínimo uma solução para que não ocorra a defasagem do valor fixado como Piso Salarial Nacional com o passar dos anos. Dessa forma o índice de reajuste proposto para ser aplicado no mês de janeiro subseqüente a aprovação da regulamentação da EC 63 é a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC verificada no exercício anterior, acrescida de percentual equivalente à taxa de variação real do Produto Interno Bruto – PIB do ano anterior, se positivo;

Ademais, ressaltamos que a CONACS vem dialogando com a Relatora Deputada Fátima Bezerra (PT/RN), e de forma participativa, colaborou com a confecção da proposta do texto substitutivo do PL 6.111/09, servindo referida proposta de expressão do esforço de negociação da categoria, que de igual forma defende seu conteúdo como proposta oficial e prioritária desta entidade, com o objetivo de propiciar a regulamentação da EC 63 o mais breve possível.

Na próxima semana, a CONACS tem a expectativa que o Ministro do Planejamento dê sinal verdade e a Comissão Especial possa concluir o seu trabalho, fazendo a leitura e aprovação do relatório final da Relatora Dep. Fátima Bezerra (PT/RN).

Por isso, estamos convocando os ACS e ACE do Estado de Goiás e do DF para estarem presentes junto com os Diretores e lideranças da CONACS nos dias 08, 09 e 10 de junho na Câmara de Deputados a fim de se acompanhar as negociações finais do relatório final da Relatora.

Por fim, estamos convocando os ACS e ACE de todo o País para virem com força total em MARCHA NACIONAL nos dias 15 e 16 de junho já com o propósito de acompanhar as votações finais do nosso Piso Salarial na Câmara de Deputados.

Contamos com o apoio e a presença do maior número de colegas possível!

A UNIÃO FAZ A FORÇA!

Ruth Brilhante

Presidente da CONACS

ATENÇÃO

  PAGAMENTO JÁ ESTA NA CONTA OS DOIS DIAS BJKAS

INFORME

		Ferramentas Pessoais Você está aqui: Página Inicial > Atividade Legislativa > Comissões > Comissões Temporárias > Especiais > 53ª Legislatura > PL 7495/06 - Cria Empregos Públicos na Funasa PL 7495/06 - Cria Empregos Públicos na Funasa Conheça a Comissão Consulta à Tramitação da Proposição Controle de Tramitação e Notas Taquigráficas Membros Reuniões   Info Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 7495, de 2006, do Senado Federal, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências" (cria 5.365 empregos públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da FUNASA. - PL749506 Reuniões Hora Comissões / Local Situação 08/06/2010 14:30h PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA Reunião Deliberativa Ordinária Anexo II, Plenário 12 informações Detalhes Pauta Convocada 02/06/2010 14:30h PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA Reunião Deliberativa Ordinária Anexo II, Plenário 10 informações Detalhes Pauta Cancelada

INFORME

Reuniões

Hora	Comissões / Local	Situação
02/06/2010 14:30h	PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA Reunião Deliberativa Ordinária Anexo II, Plenário 10 informações Detalhes Pauta	Cancelada

TIRANDO DUVIDAS

EU RECEBI VÁRIOS TELEFONEMAS DE COMPANHEIROS ACE DIZENDO QUE FOI DESAPENSADO O NOSSO PL   DO PL 7495/06 NA DUVIDA LIQUEI PRA CÂMARA DOS DEPUTADOS HOJE E FUI INFORMADA QUE COM A SEGUINTE FALA ,SENHORA NÃO PRECEDE CONTINUA APENSADA A 6111 E A MAIS OITO PLS.

ULTIMOS INFORMES

Câmara dos Deputados - Plenário

Ordem do Dia nas Comissões

PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 2/6/2010 às 14h30   - C O N F I R M A D A

Requerimentos

1 - REQ 7/2010 PL749506 => PL 7495/2006 - do Sr. Maurício Rands - (PL 7495/2006) - que "requer a realização de Seminário no Estado de Pernambuco para discutir o Projeto de Lei número 7.495 de 2006 e seus apensos, debatendo temas como o Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, além de outros assuntos suscitados na Comissão Especial".

INFORME

Acompanhamento de Proposições Brasília, terça-feira, 01 de junho de 2010

Prezado(a) tania regina pereira dos santos,

Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

PL-07495/2006 - Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.   - 31/05/2010 Apresentação do Requerimento n. 7/2010, pelo Deputado Maurício Rands (PT-PE), que: "Requer a realização de Seminário no Estado de Pernambuco para discutir o Projeto de Lei número 7.495 de 2006 e seus apensos, debatendo temas como o Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, além de outros assuntos suscitados na Comissão Especial. ".   - 31/05/2010 Apense-se a este(a) o(a) PL-7363/2010.   - 31/05/2010 Apense-se a este(a) o(a) PL-7363/2010

ULTIMOS INFORMES

SEMANA DECISIVA

26/05

Essa semana é decisiva para a mobilização da categoria dos ACS e ACE, pois a CONACS está concluindo as negociações com o Governo para o encaminhamento do PL do Executivo, fato essencial para a aprovação em caráter de urgência do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.


No dia de ontem (25/05), a Assessores jurídica da Conacs, Dra. Elane Alves, participou de reunião com os consultores legislativos que estão assessorando a Relatora Deputada Fátima Bezerra, na confecção do seu relatório final.


Hoje (26/05), haverá outra reunião, estando prevista a participação além da CONACS, de consultores da Casa Civil e de parlamentares.


Por causa das negociações que estão em andamento, de comum acordo, foi suspensa a reunião da Comissão Especial , que deverá aguardar o encaminhamento do PL do Executivo nos próximos dias para que então seja feita a leitura e aprovação do relatório final dos projetos do Piso Salarial e Plano de Carreira.

RESPOSTA AO COMENTÁRIO

SE EU FUI INJUSTA COM VCS ME DESCULPE  E SE FALEI BESTEIRA  EU PENSO Q Ñ MAIS SE FALEI GOSTARIA DE SABER ONDE E COM RELAÇÃO AS PESSOAS CONTAMINADAS EU SICERAMENTE PEÇO DESCULPAS POIS SÃO VITIMAS DESSAS INJUSTIÇAS E DEDICAÇÃO, TENHO MEDO QUE TUDO ISSO CONTINUE ACONTECENDO SÓ QUE AGORA COM OS MUNICIPAIS QUE SEQUER TEM ASS .MÈDICA, EU APENAS ESTOU LUTANDO POR UMA CATEGORIA QUE ATUA NAS RUAS LADO A LADO DE VCS ,ME ORGULHO DE SER MATA MOSQUITO E TENHO A LUTA DE VCS COMO EXEMPLO,MAIS CONHECENDO VCS COMO CONHEÇO VCS JAMAIS PERDERIA UMA  OPORTUNIDADE,SABE É FÁCIL FALAR OU CRITICAR MAIS VC  JÁ PAROU PRA PENSAR QUE CHEGA SER TRISTE  VCS MATA MOSQUITO SÓ PENSAR EM VCS,NÃO SERIA  MELHOR SE APENAS EXISTISSE  UMA CATEGORIA DE MATA MOSQUITO SEM ESSA DIVISÃO,  PORQUE NÃO SE LUTA POR MATA MOSQUITO INDEPENDENTE DE DIVISÃO?,HOJE ESTAMOS NESSE MOMENTO SENCIVEL POR FALTA DE UNIÃO, COMO VC SENTE  EM  SER MATA MOSQUITO SINDICALISTA E TER VÁRIOS MATA MOSQUITO NO PAÍS RECEBENDO 280 REAIS COMO SALÁRIO,SE FUI INJUSTA DESCULPE ME DE NOVO  POIS ADMIRO A LUTA DE VCS, MAIS SERÁ QUE FOI  EU QUEM FALOU  BESTEIRA, O FATO DE VCS TEREM LUTADO ,20 ANOS NOS  OS  MATA MOSQUITOS MUNICIPAL  TEMOS QUE IDOLATRA O PASSADO DE VCS ,OU  USA LO PARA ABRILHANTA O FUTURO?VOLTO A DIZER DESCULPE ME COMPANHEIRO MATA MOSQUITO, VC É BRILHANTE E QUERREIRO E VAI VENCER BOA SORTE.

Fátima negocia com governo proposta de lei sobre piso dos agentes de saúde

Uma proposta de lei para regulamentar o piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) está sendo negociada entre governo federal, parlamentares e a Confederação Nacional dos ACS e ACE (Conacs). A deputada Fátima Bezerra é a relatora da matéria (PL 7495 e outros) na Comissão Especial que trata do tema.

Governo e agentes de saúde divergiram na audiência pública sobre a regulamentação do piso salarial da categoria, realizada na terça-feira, 18, com representantes do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conasems), da Frente Nacional dos Prefeitos e da Conacs para debater a proposta.

Enquanto o governo está preocupado com a capacidade do Estado de arcar com o piso de R$ 1.020, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias reivindicam a regulamentação desse direito, já garantido pela Emenda Constitucional 63.

A relatora da comissão, deputada Fátima Bezerra, busca um ponto de equilíbrio. Para ela, o governo não é contra a proposta e está ciente da importância desses profissionais para a melhoria da saúde pública no Brasil. A parlamentar afirma que é preciso negociar para se chegar a uma proposta que atenda às aspirações da categoria e tenha condições de ser aprovada.

Novas audiências - Após a audiência pública, uma comissão de parlamentares, liderados pela deputada Fátima Bezerra e pelo deputado Mauríco Rands(PT/PE), e representantes da CONACS se reuniram com o chefe de gabinete de Relações Institucionais, Mozart Sales. Mozart pediu que fosse apresentada uma proposta de lei para se discutir com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na quinta-feira, 27.

Na quarta-feira, 19, a deputada e outros parlamentares, acompanhados de representantes da Conacs, se reuniram com o Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Luiz Fernando Beskow. Ficou acertado de o Ministério enviar à comissão especial uma Nota Técnica sobre os pontos polêmicos da proposta. Na terça-feira, 25, à tarde, haverá nova reunião para discutir o esboço da proposta de lei que viabilizará o piso salarial dos ACS e ACE.

A relatora, deputada Fátima Bezerra, quer negociar uma proposta que atenda aos agentes, mas que o governo possa pagar.

Em Brasília, a mobilização dos ACS e ACE, contou com cerca de 2 mil agentes de todo o país, durante todas as atividades. O Rio Grande do Norte estava representado por uma delegação.

OBS

COMPANHEIROS O MOMENTO É O SEGUINTE,TUDO QUE PRECISAMOS É UM PL DO GOVERNO DO EXECUTIVO(LULA)E PARECE QUE TEM CONSENSO  VOMOS AGUARDA O DESENROLAR DO DIA 27/05/ 2010 EU ME SINTO MUITO BEM REPRESENTADA PELA CONACS,SÃO AGENTES COMO NOS MUNICIPAIS NA LUTA.

RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 19/05

Ruth Brilhante, “... nós não somos contra a regulamentação de um piso e uma carreira para os demais profissionais do SUS, mas somos nós que estamos aqui lutando e cadê eles?... enquanto estamos aqui passando fome, cansados de viajar 2 até 3 dias, eles estão lá nos municípios esperando que alguém faça as coisas por eles. Se é para caminhar todos juntos então que se dê o primeiro passo com os ACS e ACE!”

Quanto aos questionamentos sobre os recursos para pagar o Piso Salarial aos 300 mil ACS e ACE a Assessora Jurídica da CONACS afirmou que: “... até agora só se fala de quanto vai custar o Piso Salarial, mas para se falar em recursos financeiros temos que fazer uma outra conta: quanto a União, os Estados e os Municípios já economizaram com o trabalho dos ACS e ACE desde 1991, pois quando se investe na saúde preventiva evita muitas internações ou mesmo procedimentos de alto custo.”

Após a realização da Audiência Pública, a mobilização da Categoria se concentrou no prédio anexo do Ministério do Planejamento, onde uma comissão de Parlamentares liderados pelo Presidente da Comissão Especial Deputado Maurício Rands (PT/PE) e Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) e ainda representantes da CONACS e de todos os ACS e ACE dos Estados presentes na Mobilização se reuniu com Secretário Executivo do Ministro Padilha oportuidade em que se discutiu  o encaminhamento de um PL do Poder  Executivo à Câmara de Deputados, tratando da regulamentação do Piso Salarial e Plano de Carreira dos ACS e ACE.

Os encaminhamentos dessa reunião segundo a relatora Deputada Fátima Bezerra: “ A reunião foi ótima, e já temos um encaminhamento para o próximo dia 27 outra reunião com o próprio Ministro Padilha e esperamos que o Governo faça o encaminhamento do seu projeto o mais rápido possível para podermos concluir o nosso relatório e aprovarmos o Piso”

Hoje (19/05) a mobilização da categoria será na porta do Ministério da Saúde e contará com a presença das caravanas de ACS e ACE e de vários parlamentares.

A CONACS desde já agradece as caravanas de ACE e ACE dos Estados da Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Parana, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia.

Notícias

Publicado em 19/05/2010 ås 11:06:

Fátima negocia com governo proposta de lei sobre piso dos agentes de saúde

Uma proposta de lei para regulamentar o piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) está sendo negociada entre governo federal, parlamentares e a Confederação Nacional dos ACS e ACE (Conacs). A deputada Fátima Bezerra é a relatora da matéria (PL 7495 e outros) na Comissão Especial que trata do tema.


Governo e agentes de saúde divergiram na audiência pública sobre a regulamentação do piso salarial da categoria, realizada na terça-feira, 18, com representantes do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conasems), da Frente Nacional dos Prefeitos e da Conacs para debater a proposta.


Enquanto o governo está preocupado com a capacidade do Estado de arcar com o piso de R$ 1.020, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias reivindicam a regulamentação desse direito, já garantido pela Emenda Constitucional 63.


A relatora da comissão, deputada Fátima Bezerra, busca um ponto de equilíbrio. Para ela, o governo não é contra a proposta e está ciente da importância desses profissionais para a melhoria da saúde pública no Brasil. A parlamentar afirma que é preciso negociar para se chegar a uma proposta que atenda às aspirações da categoria e tenha condições de ser aprovada.


Novas audiências - Após a audiência pública, uma comissão de parlamentares, liderados pela deputada Fátima Bezerra e pelo deputado Mauríco Rands(PT/PE), e representantes da CONACS se reuniram com o chefe de gabinete de Relações Institucionais, Mozart Sales. Mozart pediu que fosse apresentada uma proposta de lei para se discutir com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na quinta-feira, 27.


Na quarta-feira, 19, a deputada e outros parlamentares, acompanhados de representantes da Conacs, se reuniram com o Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Luiz Fernando Beskow. Ficou acertado de o Ministério enviar à comissão especial uma Nota Técnica sobre os pontos polêmicos da proposta. Na terça-feira, 25, à tarde, haverá nova reunião para discutir o esboço da proposta de lei que viabilizará o piso salarial dos ACS e ACE.


A relatora, deputada Fátima Bezerra, quer negociar uma proposta que atenda aos agentes, mas que o governo possa pagar.


Em Brasília, a mobilização dos ACS e ACE, contou com cerca de 2 mil agentes de todo o país, durante todas as atividades. O Rio Grande do Norte estava representado por uma delegação.

ATENÇÃO

quarta-feira, 19 de maio de 2010 

FIMANALMENTE O GOVERNO SE MANIFESTOU E NÃO FOI A FAVOR DOS AGENTES. 

Relatora quer negociar proposta que atenda aos agentes, mas que o governo possa pagar. Piso em discussão é de R$ 1.020.

Leonardo Prado

Agentes de saúde acompanharam o debate na Câmara. 

Governo e agentes de saúde divergiram nesta terça-feira (18) sobre a regulamentação do piso salarial da categoria. Enquanto o governo está preocupado com a capacidade do Estado de arcar com o piso de R$ 1.020, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias reivindicam a regulamentação desse direito, já garantido pela Emenda Constitucional 63. A discussão foi promovida pela comissão especial criada para analisar o assunto.
A relatora da comissão, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), busca um ponto de equilíbrio. Para ela, o governo não é contra a proposta e está ciente da importância desses profissionais para a melhoria da saúde pública no Brasil. A parlamentar afirma que é preciso negociar para se chegar a uma proposta que atenda às aspirações da categoria e tenha condições de ser aprovada.
"O piso já existe. É uma verdade. Essa Casa aprovou por unanimidade o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. O que nós vamos fazer agora é regulamentar o piso".
Carreira única
Outro ponto a ser definido é o plano de carreira desses agentes. O Ministério da Saúde defende a criação de um plano de carreira para todos os trabalhadores da saúde e não de um plano para cada categoria.
"Se somado cada plano, cada carreira e cada piso que cada categoria está requerendo, nós vamos precisar de vários orçamentos do SUS só para contemplá-los. Então vamos ver o que está sendo pedido e vamos buscar uma negociação coletiva", explicou a representante do Ministério da Saúde Maria Helena Machado.
A assessora jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Elane Alves, no entanto, defende que o governo repense seu posicionamento. Ela ressalta que os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias são os únicos exclusivos do SUS. "Ele nasce dentro do SUS e não tem outro mercado de trabalho para ele.”
Elane Alves lembra que 115 milhões de pessoas no Brasil recebem o atendimento direto e diário desses profissionais. “Essas duas categorias nasceram com o Sistema Único de Saúde. Sustentaram esse sistema nos seus piores momentos, na sua criação. Tudo isso eu acredito que na mesa de negociação vai pesar a favor dos trabalhadores".
Constitucionalidade
Segundo o deputado João Campos (PSDB-GO), no entanto, os projetos em discussão na Câmara são inconstitucionais porque tratam de assunto reservado à iniciativa do Executivo. "O projeto tem que ser de iniciativa do presidente da República. Se o presidente Lula não mandar o projeto, será em vão todo o trabalho aqui.”

Reportagem - Verônica Lima / Rádio Câmara
Edição - Natalia Doederlein

INFORME DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ministério é contrário à separação da carreira de agentes de saúde

A diretora do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde, Maria Helena Machado, afirmou há pouco que o ministério é contrário a definição de uma carreira separada para os agentes de saúde. Segundo explicou, não é uma estratégia adequada, já que outros profissionais, como os médicos, também reivindicam carreiras próprias.
Ela enfatizou que o ministério defende a integração em um plano de carreira de todos os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Maria Helena participa de audiência pública na Comissão Especial da Criação de Empregos Públicos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A comissão avalia o PL 7495/06, que prevê um piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
Piso salarial
Quanto ao piso salarial, Maria Helena explicou que hoje o SUS gasta cerca de R$ 2 bilhões só com o salário dos agentes de saúde. Ela acrescentou que o piso proposto, de dois salários, elevaria os gastos para R$ 4,5 bilhões.
Segundo a diretora, além dos agentes, o governo federal tem que custear mais 2 milhões de trabalhadores da saúde. Ela lembrou que tramitam na Câmara 14 projetos que tratam de piso e jornada de servidores de saúde. Ela propõe aos deputados discutir com o ministério a melhor estratégia para atender essas demandas.
Maria Helena foi vaiada pelos agentes comunitários de saúde que estão participando da audiência pública no plenário 2.

NÓS AGENTES DE SAÚDE ESTAMOS NA ESPERANÇA QUE O GOVERNO APRESENTE PROPOSTA DE PISO

NÓS AGENTES DE SAÚDE ESTAMOS NA ESPERANÇA QUE O GOVERNO APRESENTE PROPOSTA DE PISO

A assessora jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Elane Alves, sugeriu que o governo federal apresente uma proposta de piso salarial. Ela garantiu que a categoria está disposta a negociar.
Segundo informou a assessora, 115 milhões de brasileiros são visitados anualmente por agentes de saúde. Ela participa de audiência pública na Comissão Especial da Criação de Empregos Públicos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A comissão avalia o PL 7495/06, que prevê um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
O deputado Pedro Chaves (PMDB-GO) enfatizou que a mobilização da categoria em todo o País merece que ela seja a precursora na definição de piso para os servidores da saúde. “A economia do governo com o trabalho desses agentes seria superior ao gasto com o piso.”
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) lembrou que o piso já é um direito constitucional, e que a discussão deve ser pela regulamentação.
A reunião prossegue no plenário 2, que está lotado de agentes de saúde.

PRESTE BEM ATENÇÃO

CARTA ABERTA

14/05

Olá Colegas,

Estamos chegando à reta final dos trabalhos em Brasília, e mais do que nunca a categoria dos ACS e ACE precisa estar unida.

Nessas últimas duas semanas, passamos por muitas dificuldades, pois como muitos sabem os projetos que nos interessam estão apensados ao PL 7495/06, fato que nos colocou em conflito com vários representantes do SINDSPREV, E O SINDICATO DOS MATA MOSQUITO  e CNTSS, que na defesa dos interesses dos Agentes da FUNASA DO RIO DE JANEIRO um grande tumulto nas reuniões da Comissão Especial.

A CONACS sempre esteve à frente das articulações e mobilizações para aprovação dos Projetos de interesse da categoria dos ACS e ACE e em nenhum momento de nossa história fomos confundidos com “intolerantes” ou “agitadores”, um dos grandes motivos de sermos considerados uma das categorias mais respeitadas no Congresso Nacional, e sendo dessa forma, não vamos abrir mão de usar a negociação e mobilização organizada da categoria como únicas armas a nosso favor.

Com essa estratégia, avançamos nessa semana e com o apoio dos Deputados Geraldo Resende (PMDB/MT), Fátima Bezerra (PT/RN) e Maurício Rands (PT/PE), foi assegurado um entendimento com os Agentes da FUNASA do Rio de Janeiro, fato que reforça ainda mais a nossa luta pela imediata aprovação do Piso Salarial e Plano de Carreira dos ACS e ACE do País.

Assim, a CONACS está apostando na união da categoria e no empenho dos parlamentares da Comissão Especial que asseguraram total dedicação à nossa causa.

A Comissão Especial deverá realizar uma única Audiência Pública, designada para a próxima terça-feira, e contará com a presença dos representantes da CONACS, do Conselho Nacional de Saúde e da Confederação Nacional dos Municípios.

Nesse mesmo dia, será realizada a Mobilização Nacional dos ACS e ACE e ainda uma Marcha Nacional dos Prefeitos, por isso a CONACS está alterando o local da mobilização nacional para o interior da Câmara de Deputados a partir das 8:00 horas da manhã do dia 18/05.

Sugerimos que cada caravana venha descaracterizada e só use seus uniforme e camisas personalizadas após já estarem no interior da Câmara dos Deputados, já que pelo número provável de mobilizações previstas, é esperado muita dificuldade para a entrada de todos.

Por fim, aguardamos o maior número possível de representantes dos Estados na próxima semana sendo essa mobilização um momento decisivo para todos nós na conquista da aprovação do Piso Salarial e Plano de Carreira.

Ruth Brilhante de Souza

Presidente da CONACS

INFORME

quarta-feira, 12 de maio de 2010

MINISTRO DA SAÚDE SERAR OUVIDO PELA COMISSÃO ESPECIAL

12/05/2010 18:03

Comissão especial dos agentes comunitários ouvirá ministro da Saúde

A comissão especial sobre os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias vai realizar audiência pública com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para discutir o Projeto de lei 7495/06, que trata do piso nacional desses profissionais. A audiência está marcada para a próxima terça-feira (18), às 14h30.
Para os autores dos requerimentos aprovados, deputados Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), Geraldo Resende (PMDB-MS) e Domingos Dutra (PT-MA), o trabalho desses profissionais vem sendo reconhecido há anos por uma série de fatores, com destaque à contribuição para a humanização do Sistema Único de Saúde (SUS) e à intervenção no interior das casas e comunidades combatendo, por exemplo, os transmissores de dengue e doença de Chagas.
"A criação do plano de carreira e do piso salarial nacional dos agentes é de extrema importância para a saúde pública do País, pois esses profissionais atuam junto às camadas mais carentes da população brasileira, orientando na prevenção de doenças", explicou um dos autores dos requerimentos.
Convidados
Devem participar da audiência:
- o presidente do Conselho Nacional de Saúde, João Batista Júnior;
- a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ruth Brilhante;
- a assessora Jurídica da Conacs, Elane Alves;
- a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Beatriz Dobashi; e
- o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Antônio Carlos Figueiredo Nardi.
Mesa
Na mesma reunião, a comissão também elegeu os deputados Maurício Rands (PT-RS), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) como 1º,2º e 3º vice-presidentes.

Íntegra da proposta:

• PL-7495/2006

INFORME

ultima  tramitação
                         

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI N. 7495, DE 2006, DO SENADO FEDERAL, QUE "REGULAMENTA OS §§ 4º E 5º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO, DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PESSOAL AMPARADO PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (CRIA 5.365 EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO QUADRO SUPLEMENTAR DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA FUNASA)
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 12/05/2010

LOCAL: A Definir HORÁRIO: 14h30min

Pauta:
I - Eleição dos Vice-Presidentes.

II - Deliberação de Requerimentos.

III - Definição do roteiro dos trabalhos.                                                                                            

INFORME

COMPANHEIROS ACES DE NOVA IGUAÇU NÃO DEIXE DE IR NA ASSEMBLÉIA NESTE DIA /10/ 05, AS 15 HS ,NO SINDICATO DOS METALURGICOS

INFORME

BOM DIA COMPANHEIROS ! PAGAMENTO JÁ ESTA NA CONTA  DE TODOS OS FINAIS ..

 Acaba de ser instalada a Comissão Especial de análise do PL 7495/06, e demais PLque tratam da regularização do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.
A Presidente da CONACS, Ruth Brilhante, e os diretores Edvam Viana (MA) e Edemilson Santana (SE) e ainda representantes dos ACS e ACE do Rio de Janeiro,travaram durante todo o dia uma verdadeira batalha para concluir a indicação dos nomes dos Parlamentares que vão compor a Comissão Especial do Piso Salarial dos ACS e ACE.

Dessa forma, já está definido para amanhã a primeira reunião da Comissão Especial, que segundo entendimento entre os parlamentares e a própria CONACS, deverá ser presidida pelo Deputado Federal Geraldo Resende (PMDB/MS), seguido do 1ºVice-Presidente  Deputado Federal Pedro Chaves (PMDB/GO), e como relatora o nome indicado é o da Deputada Federal Fátima Bezerra (PT/RN).

Ainda não foi definido o horário e o plenário da reunião, porém a Presidente da CONACS já mobilizou vários ACS e ACE das cidades de Valparaíso (GO), Águas Linda (GO) e demais cidades próximas a Brasília para estarem amanhã a partir das 09:00 h na Câmara de Deputados.

Ainda hoje a CONACS e demais representantes da categoria que se fazem presentes em Brasília estarão apresentando à Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) proposta de calendário de mobilização e aprovação do relatório final da Comissão Especial , e definida essa data, a CONACS estará CONVOCANDO toda a categoria para uma grande Mobilização Nacional em Brasília.

LISTA DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PL 7495/06

TITULARES
SUPLENTES
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Charles Lucena PTB/PE (Gab. 458-IV)

Arnaldo Faria de Sá PTB/SP (Gab. 929-IV)
Dr. Paulo César PR/RJ (Gab. 565-III)

Carlos Santana PT/RJ (Gab. 286-III)
Fátima Bezerra PT/RN (Gab. 236-IV)

Colbert Martins PMDB/BA (Gab. 319-IV)
Geraldo Resende PMDB/MS (Gab. 905-IV)

Domingos Dutra PT/MA (Gab. 806-IV)
José Airton Cirilo PT/CE (Gab. 852-IV)

Eduardo Amorim PSC/SE (Gab. 621-IV)
Pedro Chaves PMDB/GO (Gab. 406-IV)

Eudes Xavier PT/CE (Gab. 472-III)
Pedro Wilson PT/GO (Gab. 940-IV)

Geraldo Pudim PR/RJ (Gab. 517-IV)
Roberto Britto PP/BA (Gab. 733-IV)

Osmar Terra PMDB/RS (Gab. 927-IV)
Solange Almeida PMDB/RJ (Gab. 742-IV)

1 vaga
PSDB/DEM/PPS
Alceni Guerra DEM/PR (Gab. 528-IV)

Efraim Filho DEM/PB (Gab. 817-IV)
Ilderlei Cordeiro PPS/AC (Gab. 462-IV)

Humberto Souto PPS/MG (Gab. 918-IV)
João Campos PSDB/GO (Gab. 315-IV)

Mendonça Prado DEM/SE (Gab. 508-IV)
Raimundo Gomes de Matos PSDB/CE (Gab. 725-IV)

2 vagas
Rogerio Lisboa DEM/RJ (Gab. 371-III)
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Alice Portugal PCdoB/BA (Gab. 420-IV)

Valtenir Pereira PSB/MT (Gab. 473-III)

INFORME COMPLETO

CABA DE SER INSTALADA A COMISSÃO ESPECIAL




04/05






Acaba de ser instalada a Comissão Especial de análise do PL 7495/06, e demais PLque tratam da regularização do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.


A Presidente da CONACS, Ruth Brilhante, e os diretores Edvam Viana (MA) e Edemilson Santana (SE) e ainda representantes dos ACS e ACE do Rio de Janeiro,travaram durante todo o dia uma verdadeira batalha para concluir a indicação dos nomes dos Parlamentares que vão compor a Comissão Especial do Piso Salarial dos ACS e ACE.






Dessa forma, já está definido para amanhã a primeira reunião da Comissão Especial, que segundo entendimento entre os parlamentares e a própria CONACS, deverá ser presidida pelo Deputado Federal Geraldo Resende (PMDB/MS), seguido do 1ºVice-Presidente Deputado Federal Pedro Chaves (PMDB/GO), e como relatora o nome indicado é o da Deputada Federal Fátima Bezerra (PT/RN).






Ainda não foi definido o horário e o plenário da reunião, porém a Presidente da CONACS já mobilizou vários ACS e ACE das cidades de Valparaíso (GO), Águas Linda (GO) e demais cidades próximas a Brasília para estarem amanhã a partir das 09:00 h na Câmara de Deputados.






Ainda hoje a CONACS e demais representantes da categoria que se fazem presentes em Brasília estarão apresentando à Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) proposta de calendário de mobilização e aprovação do relatório final da Comissão Especial , e definida essa data, a CONACS estará CONVOCANDO toda a categoria para uma grande Mobilização Nacional em Brasília.






LISTA DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PL 7495/06






TITULARES






SUPLENTES


PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB


Charles Lucena PTB/PE (Gab. 458-IV)






Arnaldo Faria de Sá PTB/SP (Gab. 929-IV)


Dr. Paulo César PR/RJ (Gab. 565-III)






Carlos Santana PT/RJ (Gab. 286-III)


Fátima Bezerra PT/RN (Gab. 236-IV)






Colbert Martins PMDB/BA (Gab. 319-IV)


Geraldo Resende PMDB/MS (Gab. 905-IV)






Domingos Dutra PT/MA (Gab. 806-IV)


José Airton Cirilo PT/CE (Gab. 852-IV)






Eduardo Amorim PSC/SE (Gab. 621-IV)


Pedro Chaves PMDB/GO (Gab. 406-IV)






Eudes Xavier PT/CE (Gab. 472-III)


Pedro Wilson PT/GO (Gab. 940-IV)






Geraldo Pudim PR/RJ (Gab. 517-IV)


Roberto Britto PP/BA (Gab. 733-IV)






Osmar Terra PMDB/RS (Gab. 927-IV)


Solange Almeida PMDB/RJ (Gab. 742-IV)






1 vaga


PSDB/DEM/PPS


Alceni Guerra DEM/PR (Gab. 528-IV)






Efraim Filho DEM/PB (Gab. 817-IV)


Ilderlei Cordeiro PPS/AC (Gab. 462-IV)






Humberto Souto PPS/MG (Gab. 918-IV)


João Campos PSDB/GO (Gab. 315-IV)






Mendonça Prado DEM/SE (Gab. 508-IV)


Raimundo Gomes de Matos PSDB/CE (Gab. 725-IV)






2 vagas


Rogerio Lisboa DEM/RJ (Gab. 371-III)


PSB/PDT/PCdoB/PMN


Alice Portugal PCdoB/BA (Gab. 420-IV)






Valtenir Pereira PSB/MT (Gab. 473-III)

Hoje, foram indicados todos os membros da Comissão Especial destinada a proferir o parecer sobre o PL 7495/06. os agentes e a conacs fizeram pressão pra que PSDB fizesse a indicação dos membros do Partido, pois só faltava isto para que a Comissão desse início aos seus trabalhos.






A apois  a indicação do PSDB foi formalizada a criação da comissão em questão, a previsão é que amanhã seja realizada a primeira reunião da Comissão Especial, sendo a relatora a Deputada Federal Fátima Bezerra(PT/RN),PRESIDENTE Deputado Federal Geraldo Rezende (PMDB/MS) e para a 1ºVice-Presidente Deputado Federal Pedro Chaves (PMDB/GO).






A Deputada Federal Fátima Bezerra disse que vai trabalhar para obter a redação mais consensual  o texto do Projeto de Lei, que deverá ser votado ainda este mês na Câmara dos Deputados.

INFORME

COMPANHEIROS ! HOJE LIGUEI PRO GABINETE DO DEP: GERALDO RESENDE QUE SERÁ O PRESIDENTE DA NOSSA COMISSÃO E LA ME INFORMARAM QUE  JÁ FORAM  ESCOLHIDOS 15 MEMBROS DA COMISSÃO QUE SERÁ COMPOSTA POR 17 MEMBROS,E QUE SÓ FALTA OS DOIS MEMBROS QUE TERÁ QUE SER INDICADOS PELO DEM E O PSB  TAMBÉM ME FALOU QUE AINDA NÃO ESTÁ NA PALTA DESSE PARTIDOS  A TAL INDICAÇÃO DOS  MEMBROS ,QUE ELE ACREDITA QUE PODERÁ ACONTECER  AINDA ESTA SEMANA,ME INFORMOU QUE TEM MUITOS ACE E ACS DO RIO DE JANEIRO Á DIAS LA BATENDO DE SALA EM SALA,E PELA GARRA TUDO DEVE SE RESOLVER AINDA ESSE ANO ,PORQUE OS DEP:ESTÃO AGITANDO POIS ESSE ANO É POLITICO E TAMBÉM TEM COPA ,VOMOS CONTINUA MANDANDO EMAIL AGORA PRO DEM E PSDB

INFORME

companheiros o pagamento será  quinta e sexta

OBS

O ENTERRO SERÁ NO CEMITÉRIO DE NOVA IGUAÇU 16 HORAS

INFORMES

BOM DIA!MAIS UM ENTROU NA NOSSA LUTA  PRA QUE  SEJA APROVADA O NOSSO PL OBSERVE,     Logo Câmara dos Deputados




Acompanhamento de Proposições

Brasília, quarta-feira, 21 de abril de 2010



Prezado(a) tania regina pereira dos santos,



Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.







* PL-07495/2006 - Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.



- 20/04/2010 Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 6702/2010, pelo Deputado Rogerio Lisboa (DEM-RJ), que: "Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 7495/2006, que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, que dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências".

TRAMITAÇÃO

Prezado(a) tania regina pereira dos santos,


Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.



PL-07495/2006 - Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.

 - 19/04/2010 Apresentação do Requerimento n. 6696/2010, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 7495/2006, que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências."".

IMPORTANTE

TODOS OS COMPANHEIROS  DIRIJA SE  AO LUGAR  ONDE TOMOU POSSE  (ANTIGA SEMPLA) PRA ASSINAR  O TERMO DE POSSE DEFINITIVO ,PROCURE A SENHORA MARIA DA PAZ ,PARABÉNS POR  ESSA VITÓRIA .

INFORME

Acompanhamento de Proposições

Brasília, quinta-feira, 15 de abril de 2010



Prezado(a) tania regina pereira dos santos,



Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.







* PL-07495/2006 - Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.



- 14/04/2010 Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II e do § 1º do art. 34 do Regimento Interno.



* PL-07056/2010 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar a EC nº 63/10, instituir o piso salarial profissional nacional, as Diretrizes do Plano de Carreira, o Curso Técnico das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.



- 14/04/2010 Apense-se a este o PL-7095/2010.

BANCO SANTADER

ORIENTAÇÃO  JURIDICAS GRATUITAS
    SPC,CORTE DE LUZ,CARTÃO,TAXAS  ABUSIVAS,TAXA DE ADIANTAMENTO,E OUTRAS,
RUA PAULO MACHADO, 125  SALA 504 CENTRO DE NOVA IGUAÇU (RUA DO ANTIGO FORUM)DIGA PRA DR QUE FOI ENCAMINHADA PELA TANIA DA COMISSÃO QUE ELA ESTÁ FAZENDO TUDO MUITO RÁPIDO ,NÃO PERCA TEMPO AFINAL,NOS ESTAMOS PRECISANDO ,EU JA COLOQUEI O  MEU PROCESSO.VÁRIOS COMPANHEIROS JÁ  RECEBERAM.

INFORME

COMPANHEIROS!  A NOSSA ASSEMBLÉIA FOI ADIADA PARA O DIA ,12 DE ABRIL 20101, AS   14 HS NO SINDICATO DOS METALURGICOS.   E SOBRE A NOSSA PL  EU LIGUEI HOJE E AINDA ESTÁ AGUARDANDO RELATOR.

INFORME

 NOVO PL DO PISO SALARIAL DE NUMERO 7.0 56/10 É PROTOCOLADO NO DIA 31/03 2010

INFORME

Novo PL do Piso Salarial de nº 7.056/10 é protocolado hoje 31/03/2010



Após ter sido frustrado o requerimento de autoria do Deputado Raimundo Gomes de Matos (CE/PSDB), que solicitou ao Presidente da Camara a redistribuição dos PL 7495/06 e seus apensados PL 6.111/09 e 6.681/09 para a Comissão de Educação, situação que provocaria a criação da Comissão Especial, que por sua vez, garante a aprovação do Projeto do Piso Salarial em um tempo máximo de 10 seções, a CONACS apósta numa nova tentativa de criação da Comissão Especial, através da iniciativa do Deputado Pedro Chaves do PMDB/GO.



Segundo vários parlamentares que estão envolvidos diretamente com o compromisso de aprovar o Piso Salarial e o Plano de Carreiro dos ACS e ACE, a criação da Comissão Especial é ainda a melhor estratégia, pois como os Projetos ainda não estão prontos para irem a Plenário, e precisam ser analisados por no mínimo 3 Comissões de Mérito, a Comissão Especial seria a solução, pois em uma única Comissão se faria o trabalho de todas as outras Comissões, e isso num prazo de 10 a 15 dias.



Por isso, usando de uma regra do Regimento Interno da Camara, a CONACS apoiou a iniciativa do Deputado Federal Pedro Chaves (PMDB/GO), que acaba de protocolar o Projeto de Lei 7.056/10, que visa regulamentar a EC 63, que além de fixar o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE em R$ 1.020,00 e definir as Diretrizes do Plano de Carreira, também faz previsão da criação do Curso Técnico dos ACS e ACE, determinando entre outras coisas o prazo de 5 anos para a conclusão da implantação desses Cursos para os profissionais em atividade, e ainda garante o reconhecimento do adicional de Insalubridade de 20% a 40%.



Uma vez protocolado o novo Projeto, a Mesa Diretora da Camara fará a sua distribuição , e a espectativa da CONACS é que ele seja apensado ao PL 7495/06, e juntamente com o PL 6.111/09 e PL 6.681/09, seja redistribuido também para a Comissão de Educação, justificando assim a Criação da Comissão Especial.



A CONACS, está acompanhando passo a passo todo o andamento e as negociações para aprovação do PL do Piso Salarial, e segundo a assessora jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves: "Não adianta estar com a melhor estratégia se não existe vontade política para as coisas acontecerem, e para haver vontade política, é preciso que a categoria esteja unida, e cada um faça a sua parte. O melhor que cada um pode fazer agora é procurar os seu parlamentares na base, ou seja, no seu Estado, na sua cidade. Precisamos do Líder do Governo, ... então vamos na sua base, lá na sua cidade... precisamos do Líder do PSDB, então vamos na sua base, na sua cidade e assim por diante, com todos os Líderes principalmente agora."