INFORME

Acompanhamento de Proposições

Brasília, quinta-feira, 15 de abril de 2010



Prezado(a) tania regina pereira dos santos,



Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.







* PL-07495/2006 - Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.



- 14/04/2010 Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II e do § 1º do art. 34 do Regimento Interno.



* PL-07056/2010 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar a EC nº 63/10, instituir o piso salarial profissional nacional, as Diretrizes do Plano de Carreira, o Curso Técnico das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.



- 14/04/2010 Apense-se a este o PL-7095/2010.