INFORME

Acompanhamento de Proposições Brasília, terça-feira, 01 de junho de 2010

Prezado(a) tania regina pereira dos santos,

Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

PL-07495/2006 - Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.   - 31/05/2010 Apresentação do Requerimento n. 7/2010, pelo Deputado Maurício Rands (PT-PE), que: "Requer a realização de Seminário no Estado de Pernambuco para discutir o Projeto de Lei número 7.495 de 2006 e seus apensos, debatendo temas como o Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, além de outros assuntos suscitados na Comissão Especial. ".   - 31/05/2010 Apense-se a este(a) o(a) PL-7363/2010.   - 31/05/2010 Apense-se a este(a) o(a) PL-7363/2010