PL 06111

NEGADO REQUERIMENTO DA REDISTRIBUIÇÃO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Prezado(a)SRA;TANIA REGINA/BLOG AGENTE DE ENDEMIAS DE NOVA IGUAÇU RJ.
Informamos que as proposições abaixo sofreram
movimentações.

* PL-06111/2009 - Altera a Lei nº 11.350, de
* 5 de outubro de 2006,
* para instituir o piso salarial profissional naci-
* onal dos Agentes
* Comunitários de Saúde e Agentes de Combate
* às Endemias.

- 19/03/2010 Indeferido o REQ 6293/10
conforme
despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos
termos do
artigo 141 do RICD, a solicitação de redis-
tribuição do
PL. 7495/06, tendo em vista a distribuição
haver sido
feita nos termos regimentais, não restando
comprovado
o mérito da Comissão de Educação e
Cultura. Publique-se. Oficie-se".

* REQ-06293/2010 - Requer, nos termos do art. 141,
* do RICD, a revisão
* do despacho exarado nas proposições PL 7.495/2006,
* PL 6.111/2009 e PL 6.681/2009.

- 19/03/2010 Indefiro, nos termos do artigo 141 do
RICD, a
solicitação de redistribuição do PL. 7495/06,
tendo em vista a
distribuição haver sido feita nos termos
regimentais,
não restando comprovado o mérito da
Comissão de
Educação e Cultura.
Publique-se. Oficie-se.