BOM DIA !
SEGUE O LINK PRA ACOMPANHAR MELHOR.
https://www.youtube.com/live/pQfzBUaXH-Y?si=cpYilTbWhk4hozKK
A PEC 14/2021, que trata da aposentadoria especial e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE), está em tramitação no Senado Federal em março de 2026, com previsão de ir para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e forte mobilização sindical para votação.
Últimas Movimentações (Março 2026):
- Encaminhamento à CCJ: O senador Davi Alcolumbre anunciou em 10/03/2026 que a matéria seria encaminhada à CCJ.
- Mobilização: Sindicatos (SINDACSRJ, FNARAS) visitaram gabinetes em Brasília para agilizar a pauta no Senado.
- Situação: A matéria busca aprovação para garantir regras diferenciadas de aposentadoria e vínculo efetivo, após superar etapas na Câmara.
O objetivo da PEC é garantir estabilidade e reconhecimento aos profissionais que atuam no SUS
